Credenciamento de estabelecimentos hospitalares para prestação complementar de serviços médico-hospitalares aos usuários do SUS. O credenciamento é anual e pode ser renovado. Os valores dos serviços são fixos e baseados em tabela. O pagamento é realizado após a prestação dos serviços e apresentação de relatórios. A participação é aberta a qualquer tempo durante a vigência do credenciamento. A sessão inicial de avaliação de documentos ocorrerá em 05/08/2026. O edital está disponível no site do município.
O pagamento dos serviços se dará no mês seguinte ao da prestação dos serviços pela credenciada, até o 5º dia útil após a apresentação dos documentos. o pagamento dos servi�os se dar� no m�s seguinte ao da presta��o dos servi�os pela credenciada, at� o 5o dia �til ap�s a apresenta��o dos documentos
As empresas deverão apresentar documentação de habilitação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e proposta. as empresas dever�o apresentar os seguintes documentos: 3. 1. 1. declara��o unificada conforme modelo. anexo ii
A credenciada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de inadimplemento. a credenciada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: i. dar causa � inexecu��o parcial do credenciamento
Até 3 dias úteis antes da data de abertura da avaliação da documentação para fins de habilitação. at� 3 tr�s dias �teis antes da data de aberturaavalia��o da documenta��o para fins de habilita��o, qualquer pessoa, poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio da chamada p�blica
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
R$ ****,00 para o período de 12 meses. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 00 sessenta mil reais para o per�odo de 12 doze meses.