Prefeitura Municipal De Alcinopolis
Resolucao Conflitos
Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem
Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem.
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Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem
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Resolucao Conflitos
Prestaçao de serviço de arbitragem
Abertura de Propostas:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais paradidáticos destinados ao apoio e enriquecimento curricular da educação básica, abrangendo a educação infantil e o ensino fundamental ( anos iniciais e anos finais), destinados ao atendimento integral dos alunos e professores da rede pública de educação básica dos municípios consorciados ao cincop- mt
Data do Pregão:
Lote 13: CONVIVENDO COM AS EMOÇÕES ( 1? ao 5?) - Livro paradidático socioemocional destinado ao desenvolvimento de competências como autoconhecimento, autorregulação emocional, empatia, cooperação e resolução de conflitos. Atividades práticas e linguagem adequada aos Anos Iniciais. ( ****)
Lote 1: PROJETO CONSCIENTIZAÇÃO NUTRICIONAL - Livro paradidático Missão e Nutrição destinado à educação alimentar e nutricional de estudantes da Educação Infantil e Anos Iniciais. Material impresso colorido, com atividades lúdicas e conteúdo alinhado às diretrizes do PNAE. ( ****)
Lote 2: DINÂMICAS EDUCATIVAS - PROJETO NUTRICIONAL - Kit de dinâmicas e recursos pedagógicos complementares ao projeto de conscientização nutricional, incluindo jogos educativos, materiais de apoio para atividades em grupo e guia do educador. ( ****)
Lote 3: PROJETO EPIDEMIOLÓGICO - EPIDEMIA SÓ SE FOR DE ALEGRIA - Material paradidático voltado à conscientização epidemiológica, prevenção de dengue, zika, chikungunya e outras arboviroses. Linguagem acessível e recursos visuais atrativos. Destinado à Educação Infantil e Anos Iniciais. ( ****)
Lote 4: BIBLIOTECA MÓVEL ITINERANTE - Estrutura física móvel para circulação de livros entre salas e escolas, incluindo acervo inicial de obras literárias e paradidáticas adequadas a diferentes faixas etárias. ( ****)
Lote 5: EDUCAÇÃO FINANCEIRA - ANOS INICIAIS ( 1? ao 5?) - Livro paradidático estruturado sobre educação financeira, abordando noções de dinheiro, poupança, consumo consciente, planejamento financeiro familiar e sustentabilidade econômica. Alinhado à BNCC. Material impresso colorido com atividades práticas. ( ****)
Lote 6: EDUCAÇÃO FINANCEIRA - ANOS FINAIS ( 6? ao 9?) - Livro paradidático avançado sobre educação financeira, incluindo conceitos de orçamento, investimentos, juros, tributos, empreendedorismo e economia doméstica. Alinhado à BNCC e adequado à faixa etária dos Anos Finais. ( ****)
Lote 7: REFORÇO - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA ( 1? ao 5?) - Material paradidático de reforço, com atividades de recomposição de aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática, simulados no padrão SAEB, questões diagnósticas e gabaritos comentados. Destinado aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. ( ****)
Lote 8: REFORÇO - PORTUGUÊS E MATEMÁTICA ( 6? ao 9?) - Material paradidático de reforço, com atividades avançadas de recomposição de aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática, simulados no padrão SAEB, questões diagnósticas e gabaritos comentados. Destinado aos Anos Finais do Ensino Fundamental. ( ****)
Lote 9: REFORÇO - CIÊNCIAS DA NATUREZA ( 1? ao 5?) - Material paradidático de reforço, com atividades de Ciências da Natureza, experimentos práticos, questões de múltipla escolha e dissertativas para preparação ao SAEB. Destinado aos Anos Iniciais. ( ****)
Lote 10: REFORÇO - CIÊNCIAS DA NATUREZA ( 6? ao 9?) - Material paradidático de reforço, com conteúdo aprofundados de Ciências da Natureza ( Física, Química, Biologia), questões de raciocínio científico e preparação para avaliações externas. Destinado aos Anos Finais. ( ****)
Lote 11: CONJUNTOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL no ambiente escolar, compostos por materiais didáticos destinados a crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino, acompanhados de itens de uso prático de higiene bucal e de formação no âmbito do Programa Saúde na Escola ( PSE) voltada aos profissionais da educação. ( ****)
Lote 12: CONJUNTOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL no ambiente escolar, compostos por materiais didáticos destinados a professores da rede pública municipal de ensino, acompanhados de itens de uso prático de higiene bucal e de formação no âmbito do Programa Saúde na Escola ( PSE) voltada aos profissionais da educação. ( COP041)
Lote 13: CONVIVENDO COM AS EMOÇÕES ( 1? ao 5?) - Livro paradidático socioemocional destinado ao desenvolvimento de competências como autoconhecimento, autorregulação emocional, empatia, cooperação e resolução de conflitos. Atividades práticas e linguagem adequada aos Anos Iniciais. ( ****)
Lote 14: CONVIVENDO COM AS EMOÇÕES ( 6? ao 9?) - Livro paradidático socioemocional avançado, abordando gestão emocional na adolescência, relacionamentos interpessoais, projeto de vida, resiliência e saúde mental. Destinado aos Anos Finais. ( ****)
Lote 15: SUSTENTABILIDADE ( 1? ao 5?) - Livro paradidático sobre meio ambiente, preservação da natureza, reciclagem, consumo consciente, água, energia e sustentabilidade. Atividades práticas e projetos ambientais para Anos Iniciais. ( ****)
Lote 16: SUSTENTABILIDADE ( 6? ao 9?) - Livro paradidático aprofundado sobre questões ambientais contemporâneas, aquecimento global, biodiversidade, políticas ambientais, desenvolvimento sustentável e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ( ODS). Destinado aos Anos Finais. ( ****)
Lote 17: BRASIL E ÁFRICA - AFROLETRAMENTO E CULTURA INDÍGENA ( Volume 1) - Livro paradidático sobre história e cultura afro- brasileira, povos africanos, escravidão, resistência, contribuições culturais africanas e identidade negra. Cumprimento da Lei n? 10. 639/2003. ( ****)
Lote 18: BRASIL E ÁFRICA - AFROLETRAMENTO E CULTURA INDÍGENA ( Volume 2) - Livro paradidático sobre povos indígenas brasileiros, culturas originárias, contribuições à formação nacional, direitos indígenas e valorização da diversidade. Cumprimento da Lei n? 11. 645/2008. ( ****)
Lote 19: RAIZES DA TERRA ( 1? ao 5?) - Livro paradidático sobre história local do município, personalidades históricas, patrimônio cultural, aspectos geográficos, econômicos e sociais da localidade. Fortalecimento da identidade regional e pertencimento comunitário. Destinado aos Anos Iniciais. Devendo o material ser customizado por município. ( ****)
Lote 20: SOLUÇÃO EDUCAÇÃO DIGITAL - CULTURA MAKER, ROBÓTICA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL - Kit educacional para desenvolvimento do pensamento computacional, lógica de programação, robótica educacional e cultura maker. Material inclui componentes físicos para montagens, plataformas digitais de programação visual e guia do educador. Destinado aos Anos Finais do Ensino Fundamental. ( ****)
Lote 21: COMPONENTE TECNOLÓGICO ECOSSISTEMA EDUCACIONAL DE CULTURA DIGITAL, ROBÓTICA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL - Ecossistema educacional interativo voltado à cultura maker, robótica e pensamento computacional. Composto por 02 centrais IoT com conectividade Wi- Fi/Bluetooth, 01 robô programável com sensores e servomotores, ambiente digital com e- books e atividades práticas, guia do educador e suporte técnico- pedagógico. Destinado ao 1? ao 9? ano, conforme BNCC e diretrizes de Educação Tecnológica. ( ****)
Lote 22: REPOSITÓRIO DIGITAL EDUCACIONAL - Ambiente virtual Full Web com acesso 24h, compatível com dispositivos móveis, para cadastro de usuários e organização de conteúdos por curso, turma e disciplina. Inclui registro de autoria, licenças, hospedagem, manutenção e mínimo de 10 vídeos narrados sobre as atividades propostas. ( ****)
Lote 23: LIVRO DO ESTUDANTE ECOSSISTEMA EDUCACIONAL ( 3 ao 5 ANOS) - Livro do estudante, com o mínimo de 10 atividades práticas anuais, abordando temas sobre meio ambiente, saúde, multiculturalismo, economia, ciência e tecnologia. Inclui encarte tridimensional e 30 cards de letramento tecnológico ( 5 conjuntos com 6 cards), integrado as atividades. Alinhado à BNCC e entregue em kit individual tipo maleta com alça. ( ****)
Lote 24: Livro do Educador - ECOSSISTEMA EDUCACIONAL ( 3 ao 5 anos) - Livro do professor com orientações metodológicas e práticas investigativas para apoio pedagógico. Deve conter objetivos de aprendizagem e abordagens que ampliem a atuação do educador. ( ****)
Lote 25: LIVRO DO ESTUDANTE ECOSSISTEMA EDUCACIONAL ( Anos Iniciais) - Livro do estudante, 1 volume por ano/série, com mínimo de 10 atividades práticas anuais sobre meio ambiente, saúde, multiculturalismo, economia, ciência e tecnologia. Inclui encarte tridimensional e 30 cards de letramento tecnológico ( 5 conjuntos com 6 cards) integrados às atividades. Alinhado à BNCC e à cultura de solução de problemas. Fornecido em kit individual tipo maleta com alça. ( ****)
Lote 26: LIVRO DO PROFESSOR ECOSSISTEMA EDUCACIONAL ( Anos Iniciais) - Material no mesmo formato do livro do estudante, com orientações para execução dos conteúdos e práticas, apoiando o professor na inovação e uso das tecnologias. Inclui consultoria e assessoria por especialistas e 4 formações híbridas. ( ****)
Resolucao Conflitos
O Município de Sentinela do Sul/RS, em conformidade com o art. 75, 3 da Lei Federal n 14. 133/2021, torna público que pretende contratar empresa para SERVIÇO DE ARBITRAGEM, conforme descrição constante no anexo. Eventuais interessados poderão apresentar orçamento no prazo de 3 ( três) dias úteis, a contar do próximo dia útil desta publicação. Prazo de envio do orçamento: de 17/12/2025 9h até dia 22/12/2025 as 9h. O orçamento deve ser enviado para o e- mail: ***@***. *. * ou entregue na Pr
Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia, para realizar a elaboração de projetos e engenharia consultiva, o gerenciamento de convênios e contratos de repasse ativos firmados entre a Prefeitura Municipal de Maturéia e os Governos Estadual e Federal, bem como a realização de fiscalização de obras, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento de projetos de engenharia e outros, no Município de Maturéia/PB.
Lote 1: Contratação de Serviço técnicos especializado na área de engenharia, para realizar elaboração de projeto e realização de fiscalização de obras: 1- Elaboração de Projetos de Engenharia: a) Os projetos e serviços, procedimentos e documentos técnicos constituintes, obedecerão às recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT referentes às normas de classificação, especificação, métodos, procedimentos, padronização, simbologia e terminologia dos elementos dos projetos. Normas do INMETRO quando aplicáveis, serão respeitadas. Outras normas internacionais relativas à cada projeto específico será utilizado, quando não houver equivalente nacional, sob autorização da Fiscalização. b) Da fiscalização e alimentação Sistema de informações: O contratado deverá realizar visitas ao município para acompanhamento e fiscalização das obras realizadas e a serem realizadas, para aferição da perfeição dos serviços. 2- Compreendendo os serviços: a) resolução de conflitos entre projetos distintos; b) parecer sobre similaridade de materiais e equipamentos; c) solução de problemas de natureza técnica verificados na execução da obra; d) possibilidade de recebimento provisório da obra; e) possibilidade de recebimento definitivo da obra; f) Orientar os serviços de fiscalização necessários a perfeita execução das obras em andamento no Município de Maturéia- PB, observando os critérios de qualidade técnica, prazos e custos previstos no Plano de Trabalho; aprovando procedimentos técnicos e operacionais necessários a implantação do projeto; g) Orientar, supervisionar a fiscalização os trabalhos conveniados, cabendo- lhe especificamente acompanhar, as atividades a serem executadas, verificar a exata aplicação dos recursos e avaliar resultados; h) Promover e analisar as medições para liberação dos repasses dos recursos financeiros de acordo com o cronograma de desembolso; i) Examinar e aprovar, se forem o caso, quando propostas acompanhadas das necessárias justificativas, as
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