Licitações de Resolucao Conflitos

O edital prevê que a instalação de 237 licenças deve ser iniciada no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. A contratada deverá iniciar a instalação de 237 duzentas e trinta e sete licenças no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado em parcela única após as configurações necessárias para a entrega das 237 licenças. O pagamento à contratada será realizado em parcela única, após as configurações necessárias para a entrega das 237 licenças.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 36 trinta e seis meses. o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 36 trinta e seis meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data da ativação definitiva das licenças.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital menciona que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo formalizar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade conforme art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo formalizar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas