Obra de drenagem em estradas vicinais, com bueiros e galerias. Execução em empreitada por preço global. Início em até 10 dias após ordem de serviço e conclusão em até 2 meses. Pagamento mensal por medição. Visita técnica obrigatória. Garantia de 5 anos. Subcontratação limitada a 25% com anuência prévia.
O prazo para entrega da obra é de até 2 meses, contados da data de emissão da ordem de serviço. entregar a obra, completamente executada, no prazo de até 2 dois meses, contados da mesma data.
Pagamento em parcelas mensais, conforme medições dos serviços efetivamente executados. o pagamento da obra será efetuado em parcelas mensais, de acordo com o que for efetivamente realizado, conforme comprovação por meio de laudos de medição e de vistoria.
Garantia de 5 anos pela solidez e segurança da obra, conforme art. 618 do Código Civil. a contratada responderá pela solidez e segurança da obra objeto da presente licitação, durante o prazo de 05 cinco anos, contados a partir da data da conclusão da mesma.
Exige declaração de não emprego de menor, cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência, inexistência de fatos impeditivos e adequação à LGPD. declara expressamente a quem interessar possa e para fins de atendimento do aviso de contratação direta e processo em referência, que: a não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. poderá a contratante aplicar multa de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 tintos por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.
Visita técnica obrigatória, com atestado de visita. atestado de visita atesto, para os devidos fins da licitação referente à concorrência eletrônica edital no 0xx2026 pmsr, que a empresa . . . realizou visita no dia xxxx2026 nos lugares em que serão executados os serviços.
Apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo pode levar à declaração de inidoneidade. apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato e fraudar a licitação eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato.