Licitações Floresta Azul - BA

A entrega dos produtos deverá ocorrer de forma parcelada, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante emissão de ordem de fornecimento. Os produtos deverão ser entregues no local indicado pela administração, em dias úteis e horário previamente estabelecido. a entrega dos medicamentos de uso oral e injetável, materiais de penso e materiais odontológicos deverá ocorrer de forma parcelada, conforme as necessidades da secretaria municipal de saúde, mediante emissão de ordem de fornecimento expedida pelo setor competente.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n 14 133, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no termo de referência. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o descumprimento de exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de vigência da contratação é de 365 dias contados a partir da assinatura do contrato.

Será exigida a garantia da contratação de 10% do valor total, podendo o contratado optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Para obras de engenharia, será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por empreitada global.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será reputado inabilitado, por falta de condição de participação, caso conste na consulta de situação a existência de ocorrências impeditivas.

O valor global estimado é de R$ ****,85.

Julgamento pelo critério de menor preço.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 08 meses.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo da empresa, prova de regularidade com a fazenda federal, seguridade social e FGTS, certidões negativas com as fazendas estadual e municipal, certidão negativa trabalhista, certidão de concordata, falência recuperação judicial e extra judicial, atestado de capacidade técnica e declaração de inexistência de menor.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a Câmara Municipal de Floresta Azul BA, por um prazo de até 02 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referente a dispensa de licitação deverão ser enviados ao agente de contratação da Câmara até 01 dia útil anterior à data fixada no preâmbulo deste aviso.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.