A Câmara de Vereadores de Floresta Azul BA realiza dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em divulgação de conteúdo, gerenciamento e atualização de mídias sociais. O prazo para envio de propostas é de 08/04/2026 a 10/04/2026, com horário de envio das 07:00 às 16:59. O edital e anexos estão disponíveis no endereço físico (Rua Arthur Leite, 113, Centro, Floresta Azul BA) e no portal eletrônico oficial da Câmara. A habilitação jurídica e a regularidade fiscal podem ser comprovadas online. A proposta deve ter validade mínima de 05 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 01 dia útil anterior à data de abertura. O contrato terá duração de 06 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. O valor médio global estimado é de R$ ****,00.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de 06 meses.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo do serviço.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica e regularidade fiscal, podendo esta ser feita por meio de consulta online.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 2% sobre o valor contratual restante, e suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com a Câmara Municipal de Floresta Azul BA por até 02 anos.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor médio global estimado para a contratação é de R$ ****,00.
