O edital trata da aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos por meio de pregão eletrônico. A licitação será dividida em grupos. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no Sicaf e no sistema Bolsa de Licitações do Brasil. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O critério de julgamento será o menor preço global por grupo. A entrega dos materiais será parcelada, conforme solicitação da administração, em até 5 dias úteis após o recebimento da solicitação. Não haverá exigência de garantia da contratação.
O edital prevê que a entrega dos itens requisitados deve ser feita em até 5 dias úteis a partir do recebimento da solicitação formal da administração.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital diz que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço global por grupo.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada ou por arquivo em pdf.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação será sigiloso.