Licitações Floresta Azul - BA

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado fornecedores SICAF e no sistema bolsa de licitações do brasil.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega dos produtos deverá ocorrer de forma parcelada, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante emissão de ordem de fornecimento. Os produtos deverão ser entregues no local indicado pela administração, em dias úteis e horário previamente estabelecido. a entrega dos medicamentos de uso oral e injetável, materiais de penso e materiais odontológicos deverá ocorrer de forma parcelada, conforme as necessidades da secretaria municipal de saúde, mediante emissão de ordem de fornecimento expedida pelo setor competente.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n 14 133, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no termo de referência. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o descumprimento de exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.