O edital trata da contratação de empresa para fornecer materiais de expediente para a Prefeitura de Floresta Azul, Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 06/10/2025 e disputa em 17/10/2025. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no Sicaf e no sistema Bolsa de Licitações do Brasil. O critério de julgamento será o menor preço global por grupo. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,76. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta de preços. A entrega dos materiais será no município de Floresta Azul, no endereço indicado na ordem de fornecimento. O prazo máximo para entrega é de até 5 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega será de até 05 cinco dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento af.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n 14 133, de 2021.
O edital estabelece que o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério menor preço global por grupo.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 76 quarenta e cinco mil oitenta e dois reais e setenta e seis centavos.