Licitações Floresta Azul - BA

O critério de julgamento será o Menor Preço.

O edital prevê que a entrega dos medicamentos de uso oral e injetável, materiais de penso e materiais odontológicos deverá ocorrer de forma parcelada, conforme as necessidades da secretaria municipal de saúde, mediante emissão de ordem de fornecimento expedida pelo setor competente.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n 14 133, de 2021.

O edital estabelece que o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação na modalidade pregão sob a forma eletrônica, com adoção do critério menor preço global por grupo.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital diz que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital diz que o custo estimado total da contratação será mantido sob caráter sigiloso, nos termos da legislação vigente, permanecendo disponível apenas aos órgãos de controle interno e externo, bem como aos agentes públicos diretamente envolvidos no processo licitatório.

O edital prevê que a contratada deverá atender às solicitações no prazo máximo de 02 duas horas, contadas a partir do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela secretaria de assistência social.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento da proposta será menor preço global por grupo.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.