O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de peixe inteiro congelado tipo corvina, destinado à distribuição gratuita para a população carente durante a semana santa. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com início das propostas em 16/03/2026 e fim em 25/03/2026, e início da disputa em 26/03/2026. Os interessados devem estar credenciados no sistema Sicaf e na Bolsa de Licitações do Brasil. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega do objeto deverá ser feita no município de Floresta Azul e no distrito de Coquinhos, em até 3 horas antes da distribuição, acondicionado em veículo tipo frigorífico. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. O critério de julgamento será o de menor preço global por item. Os recursos para a contratação estão consignados no orçamento geral do município. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Floresta Azul.
O produto deverá ser entregue no município de Floresta Azul e no distrito de Coquinhos, em até 3 horas que antecedem a distribuição, acondicionado em veículo tipo frigorífico.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no Sicaf.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.