Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa de transporte escolar. O objeto é a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual, com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus, vans) com capacidade mínima de 15 lugares, monitor e motorista. O valor estimado é de R$ ****,16. O recebimento das propostas se encerra em 06/07/2026, às 08:00. A sessão pública de abertura será no mesmo dia, às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por lote. É obrigatória a visita técnica. A subcontratação dos serviços é expressamente proibida.
A vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período.
O pagamento será feito no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária.
O critério de julgamento para esse certame será o de menor preço por lote.
Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio eletrônico disponível no endereço www. ***. *. * até a data e horário preestabelecidos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a licitante à aplicação de penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa e impedimento.
É obrigatória a apresentação de atestado de visita técnica ou declaração de pleno conhecimento, que pode ser obtido mediante agendamento junto ao departamento municipal de ensino.
Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o edital por meio do sistema eletrônico.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,16.
