Licitações de Monitor Escolar

O pagamento será realizado, após a apresentação do documento fiscal no departamento de educação e cultura e setor financeiro/tesouraria, após 30 trinta dias da liquidação da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� realizado, ap�s a apresenta��o do documento fiscal no departamento de edifica��o e cultura e setor financeirotesouraria, ap�s 30 trinta dias da liquida��o da nota fiscalletr�nica.

Não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto, o valor estimado da contratação e o baixo risco de inadimplemento. �o ser� exigida garantia de execu��o contratual, considerando a natureza do objeto, ovalor estimado da contrata��o e o baixo risco de inadimplemento.

A administração escolherá a mais vantajosa. a administra��o escolher� a mais vantajosa.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pelo setor de licitações e contratos, que comunicará a empresa vencedora, ou seja, de melhor proposta para apresentar, para apresentação dos documentos abaixo descritos, que poderão ser entregues via e-mail ou protocolado no setor de licitação, 03 (três) dias após a comunicação. os documentos necess�rios � habilita��o dever�o ser enviados ap�s solicitado pelo setor delicita��es e contratos, que comunicar� a empresa vencedora, ou seja, de melhor proposta paraapresentar, para apresenta��o dos documentos abaixo descritos, que poder�o ser entregues via email ouprotocolado no setor de licita��o, 03 tr�s dias ap�s a comunica��o:

Poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. poder�o ser aplicadas as seguintes penalidades: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

As propostas de preços que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�odesconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. A não apresentação da garantia ou ausência da renovação pelo licitante ou contratado incidirá em infração com aplicação de sanção, em conformidade com os art. 155 e 156 da lei ****2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, para verificar se cada competidor possui os requisitos estabelecidos no edital. Em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O custo estimado total da contratação para 12 meses é de R$ ****,20.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

A contratada prestará garantia de execução contratual em percentual equivalente a 2 dois por cento do valor anual contratado, ou outro percentual definido no instrumento contratual, observado o limite legal e as modalidades previstas no art. 96 da lei no ****.

Menor preço por lote de linhas/rotas.

Os documentos de habilitação serão apresentados previamente, na forma deste edital, e analisados antes da fase de lances, observadas as regras do sistema eletrônico e os prazos fixados pelo pregoeiro.

Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, entre outras condutas.

Não se exigirá apresentação de amostras. Contudo, antes do início da execução contratual, a contratada deverá apresentar os veículos, condutores e documentos exigidos para conferência e aprovação pela secretaria municipal de educação, na forma prevista no termo de referência.

Será desclassificada a proposta que não atenda todas as características exigidas neste edital, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis.

O pagamento será efetuado após empenho e liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento da secretaria solicitante. o pagamento ser� efetuado ap�s empenho e liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo fornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente certificada pelo setor respons�vel pelo recebimento da secretaria solicitante

O tipo de aquisição é menor preço global. ipo de aquisi��o menor pre�o global

As empresas deverão atender a todas as exigências de habilitação, incluindo qualificação técnica com atestados de capacidade técnica e documentos complementares. as empresas criadas no exerc�cio financeiro da licita��o dever�o atender a todas as exig�ncias da habilita��o e poder�o substituir os demonstrativos cont�beis pelo balan�o de abertura.

O licitante que incorrer em infrações previstas na legislação poderá ser sancionado conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. o licitante que incorrer em tais infra��es poder� ser sancionado conforme o art. 156 da lei no ****.

A empresa vencedora deverá apresentar amostras dos itens registrados, em suas embalagens originais, no prazo máximo de 10 dias corridos, para fins de conferência das características técnicas, pedagógicas, funcionais e de qualidade declaradas na proposta. a empresa vencedora dever� apresentar amostras dos itens registrados, em suas embalagens originais, no prazo m�ximo de 10 dez dias corridos, para fins de confer�ncia das caracter�sticas t�cnicas, pedag�gicas, funcionais e de qualidade declaradas na proposta, nos termos do anexo xv.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital, por suposta irregularidade na aplica��o da lei no ****, bem como para formular pedido de esclarecimento, devendo protocolar a respectiva manifesta��o no prazo de at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data designada para a abertura do certame.

O não atendimento de qualquer critério de avaliação, bem como a não apresentação de qualquer amostra, documento, certificado, material, recurso ou funcionalidade exigidos, acarretará a reprovação da amostra e a desclassificação da licitante. o n�o atendimento de qualquer crit�rio de avalia��o, bem como a n�o apresenta��o de qualquer amostra, documento, certificado, material, recurso ou funcionalidade exigidos neste edital, no termo de refer�ncia ou no instrumento de avalia��o, acarretar� a reprova��o da amostra e a desclassifica��o da licitante.