Registro de preços para aquisição de material elétrico. As propostas serão recebidas de 28 de julho a 06 de agosto de 2026, com disputa de lances a partir de 06 de agosto de 2026. O edital está disponível no site da prefeitura e da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento das mercadorias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses.
Para aquisições futuras após a assinatura da ata de registro, o prazo máximo para entrega é de 10 dias após o recebimento da requisição e nota de empenho. após assinatura da ata, as futuras aquisições serão requisitadas estipulando prazo máximo para entrega de 10 dias após o recebimento da requisição e da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 20 dias após o recebimento das mercadorias, mediante conferência e ateste de conformidade. O pagamento será efetuado pelo departamento de finanças, até 20 dias após o recebimento das mercadorias, mediante conferência das características e ateste de conformidade.
O critério de julgamento é o menor preço por item. tipo da licitação: menor preço por item
As empresas devem atender a todas as exigências do edital, incluindo documentação e credenciamento na BLL. Empresas impedidas de licitar ou declaradas inidôneas não podem participar. Poderão participar desta licitação, as empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que atenderem todas as exigências constantes neste edital, inclusive quanto à documentação, e estiverem devidamente credenciadas na bolsa de licitações e leilões BLL
O licitante vencedor está sujeito a advertência, multa de 5% a 10% sobre o valor da proposta ou item, e suspensão temporária de até 2 anos para licitar e contratar com o município em caso de descumprimento. O licitante vencedor ficará passível da aplicação das sanções e penalidades previstas na lei federal 14. 133/2021
Impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico na BLL. as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública
A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta pode levar a sanções. A não apresentação de documentos ou a apresentação de documentação falsa pode resultar em inabilitação e multa. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.
