Registro de preços para aquisição de sacolas plásticas personalizadas para a farmácia básica municipal. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Exclusivo para ME/EPP. Plataforma: Licitar Digital. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Entrega em até 15 dias após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal atestada.
Os materiais serão entregues em até 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. devendo ser entregue em pedra azul, na sede da prefeitura, situado à praça theopompo de almeida, no 250, centro, ****, ou outro local indicado dentro do município, em até 15 quinze dias após o recebimento da of ordem de fornecimento devidamente assinada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo órgão competente. o pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de pedra azulmg, até 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo órgão competente da prefeitura.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar. . . nas seguintes sanções.
O fiscalizador poderá coletar amostras de todos os itens, se julgar necessário, para realização de análise. coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A declaração falsa sobre o cumprimento de condições, a não comprovação de habilitação, ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital podem levar à desqualificação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
