Licitação na modalidade pregão eletrônico para concessão de uso de área comercial de 60m² em Contagem/MG. Abertura das propostas em 28/07/2026. Critério de julgamento: maior lance ou oferta. O objeto é a implantação e operacionalização de comércio ou prestação de serviços em diversas atividades listadas no edital. A visita técnica é obrigatória. O valor mínimo para lance é R$ ****,00, com pagamento de 20% à vista e 80% em 6 parcelas mensais. A proposta comercial tem validade mínima de 90 dias. A habilitação exige credenciamento no SICAF e regularidade fiscal e trabalhista. A fase recursal é única, com prazo de 3 horas para manifestação de intenção de recorrer e 3 dias úteis para apresentação das razões. O contrato de concessão de uso definitivo terá vigência de 25 anos.
20% do lance vencedor serão pagos à vista em até 3 dias úteis, e 80% em 6 parcelas mensais consecutivas, atualizadas pelo IPCA/IBGE. 80 oitenta por cento do lance vencedor serão pagos em 06 seis parcelas mensais consecutivas, atualizadas pelo ipcaeibge, vencível a primeira em 30 trinta dias, contados da data de emissão do aviso de homologação do certame
O critério de julgamento adotado será o maior preço ou oferta. será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto, em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações, nos termos do art. 52, 1, da lei n. o **** cc artigo 22, 1o do regulamento de procedimentos e compras da ceasaminas.
Para fins de habilitação, o licitante deverá encaminhar, via sistema e até o limite do prazo estabelecido para o envio das propostas, o SICAF atualizado e regular. para fins de habilitação, o licitante deverá encaminhar, via sistema e até o limite do prazo estabelecido para o envio das propostas, previsto no preâmbulo, o sicaf atualizado e regular
A prática de qualquer ato em desacordo com as regras estabelecidas neste instrumento convocatório e no contrato sujeitará o contratado às sanções previstas, incluindo advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEASAMINAS por até 2 anos. a prática de qualquer ato em desacordo com as regras estabelecidas neste instrumentoconvocatório e no contrato que dele se originará, sujeitará o contratado às seguintes sanções aquiprevistas
A visita técnica é obrigatória, conforme o Anexo VIII ou IX do edital. atestado de visita técnica ou declaração de opção por não realização da visita, conforme modelo do anexo viii ou ix do edital, conforme o caso.
As consultas poderão ser formuladas de acordo com o item 3. 1 do edital. as consultas poderão ser formuladas de acordocom o item 31, do edital.
Serão desclassificadas todas as propostas que não atenderem às exigências do edital, que conflitarem com a legislação em vigor, que forem omissas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. serão desclassificadas todas as propostas que não atenderem às exigências do presenteedital e seus anexos, que conflitarem com a legislação em vigor, que forem omissas ouapresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.
