O edital trata da concessão de uso de uma área no Ceasa Shopping para comércio varejista. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no Sicaf. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 20/01/2026. O critério de julgamento é o maior lance. A visita técnica não é obrigatória. O contrato terá vigência de 25 anos. O pagamento será feito em duas parcelas, uma à vista e outra em seis parcelas mensais. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e prevê sanções por descumprimento contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de concessão de uso de área.
O edital prevê que o pagamento do lance vencedor será feito em duas parcelas: 30% à vista e 70% em seis parcelas mensais.
O edital não menciona a necessidade de garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o maior preço ofertado.
O licitante deverá encaminhar, via sistema e até o limite do prazo estabelecido para o envio das propostas, o Sicaf atualizado e regular.
O edital prevê advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Ceasaminas.
A realização de vista técnica não é obrigatória e poderá, mediante opção do interessado, ser substituída pela apresentação de declaração de pleno conhecimento do objeto da licitação.
O prazo para impugnar o edital é de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.
O valor mínimo para a proposta é de ****,00.