Objeto: Expansão do sistema de iluminação pública da rodovia PA-150 em Jacundiy/PA. Modalidade: Concorrência Pública, critério: menor preço. Prazo de execução: 4 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da fiscalização. A proposta deve incluir todos os custos diretos e indiretos. A visita técnica é opcional, mas o licitante deve atestar conhecimento do local.
O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 4 meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O pagamento do valor faturado deverá ser efetuado no máximo 30 dias após o atesto da comissão fiscalização na nota fiscal de serviços executados.
Como requisito de pré-habilitação, será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
A habilitação jurídica será comprovada por documentos como ato constitutivo e registro empresarial.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico.
O valor global máximo estimado desta licitação é de R$ ****,54.
