Concorrência eletrônica para pavimentação com bloquete, sarjeta, meio-fio, calçada e sinalização em vias de Jacundá-PA. Critério de julgamento: menor preço, empreitada por preço global. Sessão em 10/11/2026 às 08h (horário de Brasília). Valor estimado: R$ ****,08. Prazo de execução: 5 meses. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,08). Visita técnica facultativa, com declaração substitutiva possível. Pagamento em até 30 dias após certificação da nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução e entrega dos serviços será de 05 cinco meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para a execu��o e entrega dos servi�os ser� de 05 cinco meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o certifico da comissão de fiscalização na nota fiscal. Conforme edital: o pagamento do valor faturado dever� ser efetuado no m�ximo 30 trinta dias ap�s o certifico da comiss�o de fiscaliza��o na nota fiscal de servi�os executados.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, correspondente a R$ ****,08, como requisito de pré-habilitação. Conforme edital: ser� exigida garantia de proposta de 1 do valor estimado da contrata��o, correspondente a r****, 08.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: adotandose o crit�rio de julgamento menor pre�o.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme edital: a habilita��o jur�dica ser� comprovada pelos seguintes documentos e a habilita��o quanto � regularidade fiscale trabalhista ser� exteriorizada pelos seguintes documentos.
Multa de 0,5% a 15% para infrações como não manter proposta, e de 15% a 30% para fraude. Conforme edital: para as infra��es previstas nos itens ****, **** e ****, a multa ser� de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. Conforme edital: a licitante que optar por n�o realizar vistoria apresentar� declara��o formal assinada por seu respons�vel t�cnico de conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades da contrata��o.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até três dias úteis antes da abertura. Conforme edital: qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos at� tr�s dias �teis antes da abertura.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, e desconformidade com exigências do edital podem ser desclassificadas. Conforme edital: apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,08. Conforme edital: o valor global m�ximo estimado desta licita��o � de r ****, 08.
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