Licitações de Organizacoes Sociais

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço global.

A proposta de preços e os documentos de habilitação devem ser enviados até 20/01/2026, às 08:30.

O prazo de vigência do contrato de gestão será de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 10 dez anos, a critério da contratante.

Os repasses serão efetuados conforme cronograma de desembolso estabelecido e plano de trabalho da o. s contratada, observandose o cumprimento das metas pactuadas.

A comissão especial de seleção examinará e julgará os projetos educacionais, contemplando o plano de trabalho proposta pedagógica e o plano de aplicação de recursos proposta financeira, na conformidade do disposto no termo de referência anexo i.

Poderão participar do processo, as entidades interessadas, sem fins lucrativos, que possuam qualificação como organização social na área de educação no município de cotia, concluída até o 5 dia útil anterior à data da abertura da sessão pública, que possuam área de atuação compatível com a do objeto do certame e que atendam a todas as exigências contidas neste edital.

A inobservância, pela os, de cláusula ou obrigação constante deste contrato e seus anexos, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará o contratante, garantida a prévia defesa, a aplicar as sanções descritas abaixo: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As entidades interessadas poderão realizar visita técnica no ce antônio mansur, até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, através do agendamento prévio pelo telefone 11 ****, ramal ****, na secretaria municipal de educação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação atinente, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado: R$ ****,24 trinta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica o critério de julgamento.

A entidade será inabilitada se deixar de apresentar qualquer documento exigido no edital, ou fazê-lo de maneira incompleta, incorreta ou com borrões, rasuras, entrelinhas, em desacordo com este edital, ou com validade vencida, ou ainda qualquer outro vício que o invalide.

A inobservância, pela os, de cláusula ou obrigação constante deste contrato e seus anexos, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará o contratante, garantida a prévia defesa, a aplicar as sanções descritas abaixo: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As entidades interessadas poderão realizar visita técnica no ce maria martinha dos santos, até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, através do agendamento prévio pelo telefone 11 ****, ramal ****.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação atinente, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,67.