Licitações de Organizacoes Sociais

O prazo para início da execução do serviço deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única. O prazo para início da execução do serviço, deverá ocorre no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal; b Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), emitido pela Caixa Econômica Federal e Certidão Trabalhista; c Certidão conjunta perante a Secretaria da Receita Federal, e a Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme IN RFB n 2021/2021 e CND estadual e municipal na sede do licitante; d Boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento; e Relatório de fiscalização e fotográfico. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal b certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal e certidãotrabalhista c certidão conjunta perante a secretaria da receita federal, e a procuradoria da fazenda nacional, conforme inrfb n **** e cnd estadual e municipal na sede do licitante d boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento e relatório de fiscalização e fotográfico.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 **** impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de **** multa

O prazo para início da execução do serviço deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única. O prazo para início da execução do serviço, deverá ocorre no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data da expedição da autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal; b Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), emitido pela Caixa Econômica Federal e Certidão Trabalhista; c Certidão conjunta perante a Secretaria da Receita Federal, e a Procuradoria da Fazenda Nacional, conforme IN RFB n 2021/2021 e CND estadual e municipal na sede do licitante; d Boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento; e Relatório de fiscalização e fotográfico. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: a nota fiscal/fatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal b certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal e certidãotrabalhista c certidão conjunta perante a secretaria da receita federal, e a procuradoria da fazenda nacional, conforme inrfb n **** e cnd estadual e municipal na sede do licitante d boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento e relatório de fiscalização e fotográfico.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 **** impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de **** multa

Os serviços deverão ser executados de imediato, num prazo máximo de 01 uma hora, logo após o falecimento do usuáriobeneficiário e somente após a solicitação e autorização do secretário municipal de assistência social e/ou servidora responsável da secretaria municipal de assistência social ou cras, devendo a contratada disponibilizar plantão de atendimento durante vinte e quatro 24 horas por dia, de segundafeira à domingo e feriados.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor.

Não haverá exigência de garantia financeira prevista no artigo 96 da lei n ****, por se tratar de contratação de baixo vulto não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo de itens.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada da adjudicatária e/ou do fornecedor beneficiário em assinar a ata de registro de preços ou retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

Não serão exigidas amostras para a presente licitação.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao email: pregao@ribeiraoclaro. pr. gov. br.

O prazo de vigência contratual será de 17 meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP), na forma do artigo 105 da lei n 14. 133/2021. O cronograma de execução das atividades compreende a fase pré-obra (meses 1 a 3), fase de obras (meses 4 a 11) e fase pós-obra (meses 12 a 17).

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, após aprovação e ateste do relatório mensal de medição pela fiscalização. O prazo para pagamento é de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A exigência de garantia contratual seguirá deliberação administrativa e previsão do edital, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV, capítulo I da lei federal n. 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,37.

O edital prevê que os eventos acontecerão nos dias 08/05/2026 (Dia das Mães) e 07/08/2026 (Dia dos Pais), com duração mínima de 5 horas cada, a partir das 19h00min.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e/ou minuta de contrato, anexos a este edital.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos previstos no edital e seus anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, apresentar declaração ou documentação falsa, ou fraudar a licitação.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até 06/04/2026.