O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de dedetização, desinsetização e desratização em prédios e logradouros públicos. A abertura da sessão pública eletrônica será em 27/02/2026. Podem participar microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados em conformidade com o cronograma estabelecido pela secretaria municipal requisitante, de forma eventual e corriqueira, em conformidade com suas necessidades demandadas.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação foi apurado a partir de pesquisa de mercado realizada de forma criteriosa e fundamentada, em estrita observância ao disposto no art. 23 da lei federal n ****, visando assegurar a compatibilidade dos preços com aqueles praticados no mercado e a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
