Contratação de empresa para serviços continuados de controle integrado de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento e repelência de pombos, e controle de larvas. Serão realizados 6 ciclos bimestrais de aplicações preventivas com reaplicações corretivas durante a garantia. A contratação é por dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço global. A visita técnica é facultativa. O prazo de garantia dos serviços é de no mínimo 90 dias. O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos serviços, em até 30 dias úteis. Não será exigida garantia contratual.
A contratação terá vigência estimada de 12 meses, compreendendo a execução contínua dos ciclos bimestrais programados de controle integrado de pragas urbanas.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente da contratada, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de garantia dos serviços será de, no mínimo, 90 dias, contado a partir do recebimento definitivo de cada ciclo programado de execução dos serviços.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, com realização de cotação eletrônica, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas conforme previsto no edital, incluindo comprovação de licença sanitária e responsabilidade técnica.
O contrato prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações contratuais pela contratada.
Os interessados poderão realizar visita técnica às dependências da SPA, previamente à apresentação da proposta, com caráter facultativo.
A não comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, até o final do prazo estabelecido, implicará a decadência do direito, sem prejuízo das sanções cabíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.