Lote 1: Serviços continuados de descupinização prestação de serviços especializados de descupinização, compreendendo o controle e a eliminação de cupins subterrâneos e de madeira seca, a serem executados sob demanda, em áreas internas e externas das unidades públicas vinculadas à secretaria de governança de assistência social. A execução deverá contemplar o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas adequadas, com utilização de técnicas eficazes e seguras, observando as normas sanitárias, ambientais e de segurança do trabalho vigentes. Os produtos utilizados deverão estar devidamente regularizados junto à agência nacional de vigilância sanitária ? Anvisa e demais órgãos competentes, sendo obrigatória a responsabilidade técnica por profissional legalmente habilitado.
Lote 2: Serviços continuados de desinsetização prestação de serviços especializados de desinsetização, destinados ao controle e à eliminação de insetos rasteiros e voadores, tais como baratas, formigas, mosquitos e moscas, a serem executados sob demanda, em áreas internas e externas das unidades públicas vinculadas à secretaria de governança de assistência social. Os serviços deverão incluir o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, com aplicação de métodos seguros, eficazes e ambientalmente adequados. Deverão ser utilizados exclusivamente produtos regularizados junto à agência nacional de vigilância sanitária ? Anvisa e demais órgãos competentes, observando- se rigorosamente as normas sanitárias, ambientais e de segurança do trabalho, sob responsabilidade técnica de profissional habilitado.
Lote 3: Serviços continuados de desratização prestação de serviços especializados de desratização, visando o controle e a eliminação de roedores ( ratos, camundongos e similares), a serem executados sob demanda, em áreas internas e externas das unidades públicas vinculados à secretaria de governança de assistência social. A execução deverá compreender o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas apropriados, com adoção de técnicas seguras e eficazes, garantindo a proteção à saúde pública e ao meio ambiente. Os produtos empregados deverão ser devidamente regularizados junto à agência nacional de vigilância sanitária ? Anvisa e demais órgãos competentes, devendo a execução ocorrer em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e de segurança do trabalho vigentes, sob responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado.
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