Lote 3: LOCAÇÃO MENSAL DE
VEÍCULO PEQUENO
PORTE , TIPO: HATCHBACK; CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ANO DE FABRICAÇÃO 2023/2024, COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, MOTOR BICOMBUSTÍVEL, POTÊNCIA DO MOTOR ( ABASTECIDO COM GASOLINA) ENTRE 80 A 115CV; COM 4 PORTAS LATERAIS,
ARCONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CÂMBIO MANUAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS NAS 4 PORTAS, SISTEMA DE SOM, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, JOGO DE TAPETES DE BORRACHA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, QUILOMETRAGEM LIVRE, INSULFILM DE 50% DIANTEIRO E TRASEIRO E 75% NAS LATERAIS, DE DESEMPENHO EQUIVALENTE, COM SEGURO TOTAL E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA CONTRATADA, COM SUBSTITUIÇÃO DO
VEÍCULO QUANDO EM MANUTENÇÃO. MODELO SUGERIDO: FIAT ARGO/WOLKSWAGEN POLO, SIMILAR OU SUPERIOR. LOCAÇÃO DE 09 ( NOVE)
VEICULOS NO TOTAL. 03 ( TRES)
VEICULOS PARA SECRETARIA DE SAUDE. 03 ( TRES)
VEICULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 03 ( TRES)
VEICULOS PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
O edital trata de um contrato, com possibilidade de alteração do valor inicial atualizado até 25%, conforme a lei n 14. 133/21. Há previsão de penalidades por inexecução total ou parcial do objeto, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade. A rescisão do contrato pode ser unilateral, amigável ou judicial, com notificação prévia de 30 dias para rescisão unilateral. O contrato está vinculado ao pregão eletrônico n ____/202x, edital, termo de referência e seus anexos, a ata de registro de preço n ____/202x e às propostas da contratada. A publicação do contrato na imprensa oficial deverá ser feita até o vigésimo dia após a assinatura. As questões não resolvidas administrativamente serão processadas e julgadas no foro da cidade de Formoso do Araguaia-TO. O pagamento mensal da execução somente poderá ser efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada por servidor designado, e verificação da regularidade da licitante vencedora junto à seguridade social - cnd e ao fundo de garantia por tempo de serviço - crf. A compensação financeira prevista será incluída na fatura do mês seguinte ao da ocorrência.