A licitação tem como objeto a contratação de serviços de gestão de frota e operação de transporte escolar, dividida em 05 lotes por região. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A sessão pública ocorrerá em 14/04/2026. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o julgamento das propostas. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Comprasnet. Não haverá tratamento favorecido para ME/EPP. É obrigatória a vistoria prévia dos veículos. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 30 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O edital prevê que O prazo para início da prestações dos serviços será de até dias , contados a partir da data da assinatura do contrato.
O edital prevê que O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global por lote.
O edital exige comprovação de capacidade técnica operacional mediante atestados de capacidade técnica, além de outros documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
O edital prevê sanções previstas na lei n 13. 303/2016 e no regulamento interno de licitações e contratos da TCB.
O edital informa que a avaliação prévia dos veículos é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
