Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção predial (preventiva, preditiva e corretiva), com dedicação exclusiva de mão de obra, e serviços eventuais como adaptações, ampliações, alteração de layout e reformas. A sessão pública será em 03/07/2026 às 10:30h. O critério de julgamento é menor preço. O valor estimado para 24 meses é de R$ ****,78. É obrigatória a vistoria prévia do local. A participação exige credenciamento no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal.
O pagamento será realizado conforme as rubricas de férias, 13º salário, multa do FGTS e encargos previdenciários, com retenção mensal para uma conta vinculada. a conta vinculada será aberta em banco público oficial, no nome da contratada, e movimentada exclusivamente por ordem do tribunal ou conselho contratante.
É exigida prestação de garantia de 5% do valor total anual do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária. Para seguro garantia, a apólice deve ter validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término. a contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério dos contratantes, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no termo de referência. É necessário comprovar conhecimento do local de execução do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa será de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado para infrações específicas e de 15 a 30 do valor do contrato licitado para outras. a sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável. . . pelo prazo máximo de 3 três anos.
A vistoria prévia do local de execução é obrigatória. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia
Não há exigência de amostra neste edital. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital é listado como infração, mas não como requisito de submissão.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou não atender às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração
O valor estimado para 12 meses é de R$ ****,39 e para 24 meses é de R$ ****,78. valor estimado global da contratação: 12 meses: r ****, 39 . . . 24 meses: r ****, 78
