Licitações de Pessoa Idosa

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, e a documentação comprobatória deve estar válida na data de abertura da sessão pública.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta vencedora não for anexada no sistema dentro do prazo fixado, com os valores adequados ao último lance ofertado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,56.

haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será recusada se a amostra apresentada não for aceita, ou se houver atraso na entrega sem justificativa aceita pelo pregoeiro.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,33.

O pagamento será realizado mensalmente, por per capita e metas ocupadas, sendo que para permanência em prazo inferior a um mês, o valor a ser pago será proporcional aos dias de permanência, segundo valor diário obtido pela divisão do valor per capita por 30 dias. O pagamento ser� realizado em conformidade com o termo de refer�ncia.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. No presente chamamento p�blico para credenciamento, entendese como desnecess�ria a exig�ncia de garantia de execu��o contratual, prevista no art. 96 da lei federal n o ****, em raz�o das caracter�sticas espec�ficas do objeto e do modelo de contrata��o adotado.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica são exigidas, incluindo ato constitutivo, certidões negativas, prova de inscrição estadual/municipal, regularidade com FGTS e CNDT, e atestado de capacidade técnica. Habilita��o jur�dica a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . .

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa, a qual pode ser aplicada cumulativamente com as demais san�es c impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

A comissão especial de credenciamento poderá, a seu critério, visitar as instalações das interessadas para comprovação da qualificação técnica. para a comprova��o da qualifica��o t�cnica, a comiss�o especial de credenciamento, poder� a seu crit�rio, visitar as instala�es das interessadas.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital com antecedência mínima de 03 dias úteis da data limite de abertura da habilitação e proposta. qualquer pessoa poder� impugnar o presente edital, com anteced�ncia m�nima de 03 tr�s dias �teis da data limite de abertura da habilita��o e proposta. . .

A apresentação de requerimento ou documentos incompletos, vencidos e/ou em desacordo com o edital, ou a falsidade de qualquer documento ou inverdade das informações, podem levar à inaptidão ou descredenciamento. o requerimento ou os documentos apresentados incompletos, vencidos eou em desacordo com o estabelecido neste edital, ser�o considerados inaptos. . . e a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� no imediato descredenciamento de quem o tiver apresentado. . .

O valor máximo estimado para 24 meses é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado 24 meses r ****, 00

O pagamento será efetuado mensalmente, em conta corrente em nome da contratada, até o 30 dias após a emissão da nota fiscal e conferida pelo fundo municipal de saúde ou fundo municipal de assistência social fiscal do contrato e entrega do relatório mensal das atividades executadas. o pagamento serão efetuados mensalmente � credenciada, até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal

Não haverá exigência da garantia do credenciamento dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. não haverá exigência da garantia do credenciamento dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O julgamento das propostas terá como base os critérios de seleção e pontuação conforme o anexo 5 deste edital. o julgamento das propostas terá como base os critérios de seleção epontuação conforme o anexo 5 deste edital.

A habilitação compreende a jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado nos artigos 66 a 69 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital. 7. 1 habilitação jurA­dica art. 66 da lei federal no ****

Os casos de inexecução do objeto, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento contratual sujeitarão o proponente contratado às penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade. os casos de inexecução do objeto deste contrato, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento contratual, sujeitarão o proponente contratado às penalidades previstas na lei federal n ****

As impugnações ao edital e os pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. as impugnações ao edital e os pedidos de esclarecimentos devem serencaminhados no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior A data da abertura do certame

Será vedada a participação de empresas que não atenderem às condições do edital, declaradas inidôneas, impossibilitadas de participar por sanção, condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo, contratação de adolescentes em casos vedados, ou que não possuam sede ou filial no município de Uruará-PA. será vedada a participação de empresas neste chamamento, quando: a não atenderem às condições deste edital e anexos

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,08. o valor total estimado para o objeto é de r ****, 08