O edital trata da aquisição de escova de dente e creme dental. A entrega deve ser realizada em até 15 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a confirmação do recebimento dos itens. A data limite para apresentação da proposta é 18/11/2025 às 17:00h. O critério de julgamento é menor preço.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 15 quinze dias após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado após a entrega dos produtos, mediante a apresentação de nota fiscal e comprovante de entrega. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias após a confirmação do recebimento dos itens.
O edital informa que o julgamento da licitação será realizado com base no critério de menor preço.
O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj, contrato social em vigor consolidado, egularidade para com a fazenda federal, certidão regularidade junto à secretaria de estado da fazenda pública estadual, certidão negativa de débito do município sede da empresa, certidão negativa de débitos junto ao fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas, cópia da cédula de identidade dos sócios e atestado de capacidade técnica.
O edital informa que em caso de descumprimento das condições do contrato, o contratado poderá ser sujeito a sanções conforme a lei n ****, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e até a rescisão contratual.
O valor mensal estimado para contratação será de R$ ****,60.
