Dispensa de licitação para fornecimento de peças e serviços de manutenção, reparo mecânico e torno para micro-ônibus placa SDI-5B49. Propostas até 14/10/2026 às 17h por e-mail. Critério: menor preço global. Pagamento em até 15 dias após execução e nota fiscal. Garantia dos serviços e peças conforme legislação. Vigência de 5 dias. Valor estimado global de R$ ****,70.
O prazo de execução é conforme termo de referência. A vigência da contratação é de 05 dias, contados da assinatura do instrumento contratual ou da emissão da nota de empenho. Trecho: a contratação terá vigência de 05 dias, contados da assinatura do instrumento contratual ou da emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos, contado da execução do serviço e da emissão da respectiva nota fiscal, mediante atesto do fiscal do contrato. Trecho: o pagamento será efetuado em até 15 dias corridos, contado da execução do serviço e da emissão da respectiva nota fiscal.
A contratada deverá garantir os serviços executados e as peças fornecidas pelo prazo previsto na legislação aplicável e/ou pelo prazo estabelecido em sua proposta, prevalecendo o que for mais favorável à administração. Trecho: a contratada deverá garantir os serviços executados e as peças fornecidas pelo prazo previsto na legislação aplicável e/ou pelo prazo estabelecido em sua proposta.
Será selecionada a proposta que apresentar o menor preço global, desde que atendidas as especificações do objeto e as condições estabelecidas neste edital e no termo de referência. Trecho: será selecionada a proposta que apresentar o menor preço global.
Habilitação jurídica: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. Regularidade fiscal e trabalhista: prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas, certidão de regularidade do FGTS e CNDT. Qualificação técnica: atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado. Trecho: habilitação jurídica: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração poderá aplicar à contratada as sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Trecho: pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração poderá aplicar à contratada as sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.
Qualquer interessado poderá impugnar os termos deste edital ou solicitar esclarecimentos, através do email informado no item 3. Trecho: qualquer interessado poderá impugnar os termos deste edital ou solicitar esclarecimentos, através do email informado no item 3.
É vedada a participação de pessoa física ou jurídica que se encontre impossibilitada de contratar em decorrência de sanção, que mantenha vínculo com dirigente do órgão, empresas em consórcio, e servidor ou dirigente do município. Trecho: é vedada a participação, direta ou indireta, na presente contratação: a de pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,70. Trecho: a contratação possui valor estimado global de r$ ****,70.