Licitação para cessão onerosa de área do Parque Municipal da Uva para realização da 60ª Festa da Uva de Colombo, em janeiro de 2027. Valor mínimo da outorga: R$ ****,00. Critério de julgamento: maior lance. Disputa eletrônica na plataforma BLL. Propostas até 17/11/2026 às 08:00. Sessão de disputa em 17/11/2026 às 09:00. Pagamento integral da outorga em até 10 dias após homologação. Visita técnica opcional, com comprovante ou declaração de ciência das condições locais. Não é exigida garantia. Subcontratação parcial permitida para atividades acessórias. Prazo de vigência do termo de cessão: 6 meses.
O evento deve ser realizado nos dias 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2027. As estruturas devem estar montadas até 26 de janeiro de 2027 às 12h00, conforme as estruturas deverão estar montadas impreterivelmente e em condições de uso, até o dia 26 de janeiro de 2027 às 12h00.
O pagamento da outorga deve ser integral, em até 10 dias corridos após a homologação, conforme a cessionária deverá efetuar o pagamento integral do valor da outorga no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados da homologação do certame.
Não será exigida garantia de execução contratual, conforme não será exigida garantia de execução contratual prevista nos arts. 96 a 102 da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o maior lance ou oferta, conforme o critério de disputa será pelo maior lance ou oferta, pela cessão onerosa de uso da área pública.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A qualificação técnica exige atestados de organização de eventos com público mínimo de **** pessoas, conforme organização de evento de entretenimento com público de no mínimo **** dez mil pessoas por dia.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, as seguintes sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, mas é necessário apresentar comprovante de visita ou declaração de ciência das condições locais, conforme caso não haja interesse, por parte da empresa na realização de visita técnica, a empresa deverá obrigatoriamente apresentar, em substituição ao solicitado no item ****, a declaração de ciência das condições locais anexo v.
Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas abaixo do valor mínimo de R$ ****,00 serão desclassificadas, conforme serão desclassificadas as propostas que permanecerem abaixo do total mínimo fixado neste edital. Também há risco de desclassificação por não apresentar documentos de habilitação no prazo de 24 horas.
O valor mínimo da outorga é de R$ ****,00, conforme o preço mínimo da cessão onerosa para execução dos serviços será de r ****,00 cinquenta e seis mil reais.