O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na execução e exploração de atividades de diversão e lazer, incluindo a instalação, funcionamento e manutenção de um parque de diversões. O evento ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, com 4 horas diárias de funcionamento. Serão disponibilizados no mínimo 15 brinquedos diversos, com equipe de operação, segurança e organização de filas. A empresa contratada será responsável por toda a infraestrutura, transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem dos brinquedos. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado total é de R$ ****,00. O recebimento das propostas se encerra em 29/04/2026 às 08:59h, com início da sessão de lances às 09:00h do mesmo dia. O prazo máximo para impugnação é 24/04/2026 às 23:59h. A plataforma para a disputa é a BNC Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de até 02 meses. A fiscalização será realizada por servidores designados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
O prazo para a instalação completa dos brinquedos e equipamentos será de até 02 dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento/serviço. Os brinquedos deverão estar em pleno funcionamento e prontos para uso até o dia 05 de maio de 2026, às 18h.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização e liquidada pela administração. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente da contratada.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme os requisitos detalhados no edital.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
A data máxima para impugnação é 24/04/2026 às 23:59h.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
