Licitações de Samba

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento a ser expedida pelo setor de compras em remessa parcelada.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****,00 duzentos e seis mil e cento e vinte reais.

O edital prevê que as contratações decorrentes deste credenciamento terão vigência máxima de 90 noventa dias, contados a partir da data de assinatura do respectivo contrato ou instrumento equivalente. Para o objeto em si, a agremiação carnavalesca deverá se apresentar no dia e local indicado no contrato ou outro instrumento hábil, com antecedência mínima de 02 duas horas antes do horário estipulado para a apresentação. O objeto contratado deverá ter duração mínima de 30min.

O pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado do respectivo recibo. O valor de R$ ****,00 (quarenta mil reais) será pago às escolas credenciadas antecipadamente, para a pré-produção do evento. O restante do valor do cachê será pago após a realização do evento. O pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado do respectivo recibo, após o ateste realizado pelo servidor responsável/fiscal do contrato.

O edital informa que Não haverá a exigência da garantia de execução contratual.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um credenciamento. A seleção para contratação ocorrerá de acordo com a necessidade da secretaria municipal de cultura e turismo, conforme a programação e a natureza dos eventos promovidos ou apoiados pelo município de Canoas.

Para fins de habilitação, os interessados deverão enviar, exclusivamente por meio do endereço eletrônico ***@***. *. *, os documentos de habilitação e demais documentos/declarações solicitados neste edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas para infrações, incluindo advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica para o credenciamento.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021, podendo protocolar o pedido a qualquer tempo. As impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser realizados exclusivamente por meio do endereço eletrônico projetosculturais@canoas. rs. gov. br.

O edital informa que o valor a ser repassado para agremiação credenciada será definido através de decreto municipal. Não há um valor total estimado divulgado no edital.