O edital trata do credenciamento de projetos culturais para oficinas de danças coreografadas na FUNDACI. Os interessados devem ser pessoas jurídicas com atuação artística e cultural. O credenciamento ocorre de 16/03/2026 a 31/03/2026. A seleção considerará a clareza, objetivos e mérito da proposta, a experiência na modalidade, a pertinência dos métodos de trabalho e o interesse público sociocultural. Os projetos selecionados integrarão um banco de dados com validade de um ano, podendo ser prorrogado. O valor de cada projeto será de R$ ****,34, com pagamento mensal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados doa sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, com prazo de execução de 12 doze meses.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
A comissão de seleção avaliará e classificará os projetos inscritos por modalidade, considerando as exigências especificadas neste edital.
A convocação para a assinatura do contrato se dará após efetivada a habilitação do interessado, segundo os critérios deste edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Do resultado caberá recurso no prazo de 2 dois dias úteis da publicação, somente para discussão de eventual ilegalidade, dirigido à fundaci.
O valor total da contratação é de r.
