A licitação é para registro de preços para pavimentação asfáltica. A abertura dos envelopes será em 15/12/2025. O edital está disponível no site da prefeitura. É necessário apresentar garantia da proposta. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital. Empresas em recuperação judicial podem participar, desde que demonstrem viabilidade econômica. A licitação será regida pela Lei 14. 133/2021 e decreto municipal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo X termo de referência.
É necessário o recolhimento da quantia a título de garantia da proposta, no valor de R$ ****,38, podendo ser realizado em caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, que deverá ser apresentado no máximo até o dia 10/12/2025.
O critério de julgamento é o menor preço.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não especifica sobre visita técnica.
Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital não informa o valor estimado.
