Licitações de Construcao Engenharia

O prazo de execução dos serviços será de 90 dias corridos após entrega da autorização de fornecimento, devidamente assinada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada, em até 30 dias corridos após o devido processo de liquidação da despesa.

Não será exigida a prestação de garantia de proposta, conforme legislação vigente.

O tipo é menor preço por item.

As licitantes deverão apresentar a situação de regularidade na forma dos artigos: 62 a 70, da lei n ****, junto à proposta de preço.

Serão aplicadas as sanções previstas na lei ****, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências da presente licitação, ou edital e seus anexos.

O valor total dos serviços é de R$ ****,08.

O prazo contratual tem vigência máxima de 240 dias, iniciando com a emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos serão realizados conforme realização de medição, até o 10º dia do mês subsequente à apresentação desta, mediante apresentação do documento fiscal hA­bil.

O adjudicado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5% do valor do contrato.

O regime de contratação é por menor preço.

É exigida comprovação de índices econômicos e técnicos, além de certidãos negativas.

Multa por atraso no inA­cio dos serviãos é de 1% do valor contratual.

A data da visita tA­cnica será realizada no dia 26 de agosto de 2026, A­s 10hs.

A impugnaão ao edital pode ser feita, por qualquer interessado, até 03 trA­s dias A­teis antes da data fixada para abertura das propostas.

A participação implica na aceitação de todas as condições e obrigações previstas neste edital e seus anexos.

Menor preço global

A habilitação sucede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.

A garantia da proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de adjudicação é menor preço global.

Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode sujeitar a empresa a penalidades legais.

A vistoria não é obrigatória, devendo a empresa que decidir por não fazê-la apresentar declaração de abstenção de vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,58.

Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela secretaria municipal de educação.

Os pagamentos serão realizados com base nos valores constantes da tabela sinapi vigente na época da execução dos serviços, aplicandose o percentual de desconto ofertado pela contratada.

O critério de julgamento pelo maior desconto sobre a tabela sinapi visa garantir a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.

O valor global estimado é de ****,04 para o período de 12 meses.