Licitações de Construcao Engenharia

O prazo para a execução total da obra é de 60 sessenta dias, contados da emissão da ordem de início de obra.

O pagamento será realizado observando a fiscalização, atestes e encaminhamentos, com a secretaria da fazenda tendo prazo de até 20 vinte dias úteis para realizar o pagamento, após a autorização dada pelo gestor e encaminhamento da mesma à secretaria da fazenda.

Será exigida garantia da contratação, nos termos do art. 96 da lei n 14. 133/2021, no montante de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço empreitada global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e declarações.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante deverá apresentar declaração comprovando que vistoriou o local onde serão executados os serviços objetos desta licitação.

A impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 3 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica.

O valor referencial máximo permitido é de R$ ****,19.

Os prazos de execução da obra são os descritos no termo de referência e cronograma físico financeiro. Após a ordem de serviços, a empresa deverá iniciar os serviços em até 15 dias corridos.

Os pagamentos serão efetuados até o 10º dia após a apresentação da fatura, da competente liquidação da despesa e da atestação a cargo do setor próprio do município. O pagamento poderá acontecer em duas parcelas, desde que atendidas as exigências do cronograma físico-financeiro.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts. 96 a 102 da lei n 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

No julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço global.

As empresas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/21.

A visita técnica é facultativa. Os interessados em realizar a visita ao local da obra deverão comparecer à sede da prefeitura municipal de Ipameri e agendar a visita no setor de obras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas SLIC até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,00 (setenta e cinco mil reais).

O edital prevê que a vigência da contratação é de meses, contados de 2026, na forma do artigo 105 e 106 da lei n **** de 2021, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da referida lei.

A prefeitura municipal de Nova Olinda do Norte pagará à contratada o valor global de R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , mediante a apresentação de faturas devidamente atestadas pelo setor competente do contratante, faturas essas que serão processadas e pagas segundo a legislação vigente, devendo nesta oportunidade serem comprovados os recolhimentos dos encargos sociais decorrentes desse contrato.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses.

O critério de julgamento é a escolha da proposta mais vantajosa.

A habilitação exige a comprovação de patrimônio líquido mínimo ou capital social mínimo igual ou superior a 10% do valor total da proposta, balanço patrimonial do último exercício, consulta à base de dados da Receita Federal, certidão negativa estadual de falência e recuperação de crédito, certidão de registro da empresa no CREA/CAU com responsável técnico, comprovação de responsável técnico, capacidade técnico-operacional e capacidade técnico-profissional.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R ****,98.

O prazo estipulado para execução e conclusão da obra será de 90 noventa dias, a contar da data da primeira assinatura na ordem de serviço. o prazo estipulado para execução e conclusão da obra será de 90 noventa dias, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da data da primeira assinatura na ordem de serviço

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado pela contratante no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

A obra terá garantia de 05 cinco anos contados a partir do recebimento definitivo dos serviços e obras, por sua qualidade e segurança. a obra terá garantia de 05 cinco anos contados a partir do recebimento definitivo dos serviços e obras, por sua qualidade e segurança

O tipo de julgamento é menor preço global com subcontratação de microempresa ME, empresa de pequeno porte EPP. ipo de julgamento: menor preço global com subcontratação de microempresa me, empresa de pequeno porte epp

Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. a documentação exigida para fins de habilitação: jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico financeira e declarações.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o licitante contratado à aplicação de multa de mora de 0,3% por dia de atraso. fixase a multa de mora em 0, 3 três décimos por cento por dia de atraso, a incidir sobre o valor total reajustado do contrato

A visita técnica não é obrigatória, mas a Secretaria de Obras recomenda que os licitantes visitem o local. apesar de não ser um critério obrigatório, a secretaria de obras semapin recomenda que todos os licitantes visitem o local da execução dos serviços

Qualquer licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer pessoa e licitante poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o instrumento convocatório deste edital

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,41. o valor estimado para esta contratação é de r ****, 41