Licitações de Construcao Engenharia

A empresa deverá oferecer garantia mínima de 5 cinco anos pelo serviço executado, a contar da data do recebimento do objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de capacidade técnica operacional e profissional será exigida.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A comprovação de visita ao local da obra pelo responsável técnico que assinará a proposta é exigida, com agendamento por e-mail.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,71.

O prazo máximo para a execução do objeto é de três meses, a partir da emissão da ordem de serviço. início: imediato conclusão: 3 três meses.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado e disponibilidade de recursos. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio: menor pre�o por item e o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos de habilitação exigidos estão detalhados nos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21 e no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e profissional. os documentos previstos neste instrumento, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, conforme as disposi�es dos arts. 62 a 70, da lei ****.

As sanções incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). as san�es: a advert�ncia. . . b multa de mora de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento. . . c multade 10 dez por cento. . . d impedimento de licitar e contratar. . . e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao agente de contrata��o, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica

A falsidade de declaração sobre o cumprimento de condições pode levar a sanções. A não observância de dados cadastrais pode ensejar desclassificação na habilitação. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,32. contrata��o de pessoa und 1 ****, 32 ****, 32 jur�dica especializada

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. A garantia da proposta será no valor de 1% do valor estimado da contratação. A garantia da proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação, se for o caso.

O critério de julgamento adotado será menor preço. O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, a proposta. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A sanção prevista na cláusula 23. 2, calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta. . .

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital. A impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser realizado por forma eletrônica, através do sistema BLL Compras. . .

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,34. O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,34 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). . .