Licitação para obras de infraestrutura e urbanização. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Valor estimado: R$ ****,38. Prazo de execução do contrato: 480 dias corridos. Abertura da sessão pública em 13 de julho de 2026, às 10:30h, no portal de compras do governo federal. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A participação exige credenciamento no SICAF e no portal de compras do governo federal.
O contrato vigorará por 480 dias corridos, contados da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas ou do memorando de início, se posterior. O prazo para o início das obras e/ou serviços será de 7 dias contados do recebimento do memorando de início. o contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará por 480 quatrocentos e oitenta dias corridos, contados da data da referida publicação ou do memorando de in�cio, se posterior, em perfeita obedi�ncia ao cronograma f�sicofinanceiro anexo v.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa. O prazo para pagamento será de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança. os pagamentos ser�o efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma f�sicofinanceiro anexo v, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a �ltima etapa, e obedecido o sistema de medi�es estabelecido neste edital.
A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas em lei. a adjudicat�ria prestar� garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o global, sobre regime de empreitada por pre�o unit�rio.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os documentos especificados no edital. É necessário estar credenciado no SICAF e no portal de compras do governo federal. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 6 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados. . .
É exigida a apresentação de atestado de visita fornecido pelo órgão fiscalizador ou declaração da licitante de que visitou o local. prova, feita por interm�dio da apresenta��o, em original, do atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do �rg�o fiscalizador, mediante solicita��o pr�via junto a coordenadoria de licita�es atrav�s do email ***@***. *. * ou declara��o da licitante, na forma do anexo xii, de que o respons�vel t�cnico ou outro profissional de qualifica��o correlata visitou o local, discriminando data e hor�rio da visita, e tomou conhecimento das condi�es para execu��o do objeto da licita��o.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica por meio eletr�nico, endere�ado ao correio eletr�nico: ***@***. *. *
Propostas desclassificadas incluem aquelas que não atendem às especificações, prazos e condições, que contêm vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçado, ou que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados no edital b que contiverem v�cios insan�veis c que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido e que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias do edital
O orçamento estimado totaliza R$ ****,38. o or�amento estimado tem por base a tabela de pre�os do sistema de custos para obras e servi�os de engenharia scorio referente ao m�s de ****, nos termos do decreto rio no ****.
