Contratação de empresa para fornecimento e lançamento de concreto usinado para melhorias na Escola Maria Helena. Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura de propostas até 24/07/2026. O concreto deve ser classe C20, com brita 0 e 1, slump **** mm, incluindo bombeamento e lançamento. Pagamento em até 30 dias após a entrega e atestação da nota fiscal. O edital prevê sanções em caso de descumprimento.
O objeto deverá ser entregue no prazo e no local definidos no termo de referência. A entrega deverá ser combinada para ser entregue no endereço da escola Maria Helena, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 480.
O pagamento será efetuado após a entrega dos itens e/ou a execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica, devidamente entregue à secretaria municipal solicitante, conferida e atestada pela unidade demandante, no prazo de até 30 dias, contados a partir da liquidação da despesa junto ao departamento de contabilidade.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às especificações do termo de referência b não indicarem a marca quando exigido c apresentarem preços inexequíveis.
Na presente dispensa eletrônica, os proponentes também poderão apresentar, de forma facultativa: cadastro nacional da pessoa jurídica (cnpj), inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, certidão de regularidade fiscal (cnd), consulta regularidade do empregador (crf) e certidão negativa de débitos trabalhistas (cndt).
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações do termo de referência, não indicarem a marca quando exigido, ou apresentarem preços inexequíveis.
