O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de fraldas. A sessão pública está marcada para 16 de abril de 2026, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há exclusividade para ME/EPP em cota reservada. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens será realizada na UBS II Dr. João Carlos Garcia, em Cristais Paulista - SP, em até 5 dias após o envio da ordem de fornecimento. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Não haverá exigência de garantia contratual. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A entrega deverá ocorrer na Ubs Ii Dr João Carlos Garcia Cristais Paulista, sito á Av Miguel Sábio De Melo Bl Horizonte I Cristais Paulista Bairro: Bl Horizonte I na cidade: Cristais Paulista ****, no horário das 7h00 às 17h00 de segunda a sexta feira, em até 05 cinco dias após o envio pelo email apresentado na proposta pela licitante vencedora.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço, com critério de julgamento de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.