Permissão de uso onerosa de 8 salas em parque tecnológico em Santos/SP, por 12 meses prorrogáveis até 120 meses. Critério de julgamento: maior lance, modo de disputa aberto e fechado. Vistoria facultativa, mediante agendamento. Sessão pública em 06/10/2026 às 14:30 (horário de Brasília). Pagamento via PIX até o 5º dia útil. Proposta com validade de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Preferência para ME/EPP. Valor total estimado anual: R$ ****,60.
A remuneração mensal deverá ser recolhida através da plataforma de pagamentos instantâneos PIX, até o 5º dia útil de cada mês subsequente ao vencido. Conforme edital: até o 5o dia útil de cada mês subsequente ao vencido.
O critério de julgamento é o maior lance. Conforme edital: o critério de julgamento: maior lance.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme Anexo II do edital. O edital menciona: o licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a seguinte documentação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital cita: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria é facultativa e pode ser substituída por declaração formal. O edital afirma: a vistoria poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo representante legal do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades a contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital diz: devendo protocolizar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer abaixo do preço mínimo. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação por 1 ano é de R$ ****,60, conforme soma dos valores anuais dos 8 lotes. O edital lista valores como lote 01 sala tu: R$ ****,20.