Concurso para promover o desenvolvimento de soluções baseadas em dados abertos, identificar inovações e incentivar o consumo de dados. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas. Requisitos incluem formulário de inscrição, iniciativa cadastrada no Portal Brasileiro de Dados Abertos e uso de dados públicos em formato aberto. Julgamento por critérios como relevância, impacto, inovação e usabilidade. Premiação com certificados e direito ao uso de selo vencedor. Prazo de inscrição de 29/06/2026 a 11/09/2026. Pedidos de reconsideração e recursos devem ser enviados para dadosabertos@cgu. gov. br.
O julgamento será realizado com base nos critérios: Apresentação e usabilidade (peso 1), Inovação e originalidade (peso 1), Relevância e impacto (peso 2), Benefício para a sociedade ou economia (peso 2), e Replicabilidade e escalabilidade (peso 1). as iniciativas serão ordenadas de forma decrescente das pontuações finais.
São requisitos de admissibilidade: formulário de inscrição preenchido e submetido no prazo de inscrições definido no anexo deste edital, iniciativa cadastrada como caso de reúso no portal brasileiro de dados abertos enviada para homologação no período da inscrição, iniciativas que promovam acesso a direitos, transparência, controle social, melhoria de serviços ou políticas públicas, conhecimento ou inovação, economia digital ou benefícios à sociedade e utilização e identificação de dados públicos em formato aberto.
Serão desclassificados os trabalhos que ão se enquadrarem no tema ou nas especificações deste edital, bem como aqueles decorrentes de plágio ou fraude, e ainda os enviados em desconformidade com os dados de inscrição.
O participante ou equipe terá 5 cinco dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado de cada etapa para apresentar pedido de reconsideração. Para recurso, também são 5 cinco dias.
Serão desclassificados os trabalhos que ão se enquadrarem no tema ou nas especificações deste edital, bem como aqueles decorrentes de plágio ou fraude, e ainda os enviados em desconformidade com os dados de inscrição.