O edital trata da contratação de empresa para dedetização, desratização e lavagem de caixas d'água. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. O recebimento das propostas inicia em 21/01/2026 e a disputa de preços em 04/02/2026. A participação é aberta a ME, EPP e MEI, exceto para o item 01. O prazo para início dos serviços é de até 10 dias úteis após a ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o prazo para dar início aos serviços será de até 10 dez dias úteis, contatos após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não exige garantia do bem.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige atestado de capacidade técnica, para se averiguar se a licitante possui qualificação técnica profissional eou operacional para executar o objeto.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exigirá amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nacional n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global do contrato é de r ****,00.
