Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP para registro de preços para aquisição de Gás de Cozinha GLP 13kg. O valor estimado total é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 27 de abril de 2026, às 10:00. O portal utilizado será www. licitanovaolindama. com. br. Serão aceitas propostas com validade de 90 dias. Há benefícios para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), com itens exclusivos e cotas reservadas. Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato. A visita técnica e a apresentação de amostras não são obrigatórias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para interposição de recurso contra o julgamento das propostas ou habilitação é de 3 dias úteis após a manifestação de intenção de recurso.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de comprovante de regularidade com o FGTS e a justiça trabalhista.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
