Licitações de Assistente Social Assistentes Sociais

O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento. O pagamento ser� efetuado mensalmente, at� o quinto dia �til do m�s, ap�s liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo licitantesvencedores, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente certificada pelo setorrespons�vel pelo recebimento.

A contratada deverá prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar por fiança bancária, seguro garantia ou caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. a contratada dever� prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por fian�abanc�ria, segurogarantia ou cau��oem dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, conforme art. 96 e seguintes da lei ****.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço, podendo o pregoeiro encaminhar contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor por item/lote. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o, podendo encaminhar, pelo sistema eletr�nico, contraproposta diretamente ao licitante que tenhaapresentado o lance de menor valor por itemlote, para que seja obtido pre�o melhor

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. o pregoeiro verificar� a habilita��o dolicitante, observado o disposto neste edital.

Os licitantes que cometerem infrações poderão sofrer advertência, multa de até 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar com o estado de Sergipe por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. os licitantes que cometerem qualquer das infra��es previstas nos artigos 215, 216 e 217 dodecreto estadual no **** poder�o sofrer as seguintes san�es: [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e de contratar com o estado de sergipe, pelo prazo de at� 3 tr�s anos [. . . ] declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��op�blica.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou apresentar preços inexequíveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis

O prazo de entrega será de 30 dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir da aceitação definitiva e liquidação da respectiva nota fiscal pela administração.

O veículo terá garantia de fábrica de, no mínimo, 36 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente pelo email licitacao@mirassolandia. sp. gov. br.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global estimado é de R$ ****,97.