O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação de Itaporanga D'Ajuda, Sergipe. A participação é aberta a interessados no ramo, com itens exclusivos para ME/EPP. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 04/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos produtos é de 8 dias úteis após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 08 oito dias úteis, contados doa ciência do pedido e autorização de fornecimento a ser repassado ao fornecedor quando da necessidade de sua aquisição.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, no que couber: habilitação jurídica.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****,80 um milhão duzentos e dezesseis mil duzentos e doze reais e oitenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela exposta neste termo.