O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no município de Itaporanga D'Ajuda. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, regida pela Lei 14. 133/2021 e decreto municipal. A abertura das propostas e o início da sessão ocorrerão em 19 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. Os interessados devem estar credenciados no sistema Licitanet. O valor estimado da contratação é de R$ ****,36. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O item deverá ser entregue no prazo determinado no termo de referência após a assinatura do contrato termo de referência e emissão da autorização do serviço.
O pagamento será efetuado em até 30trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da nld nota de liquidação de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal.
Apresentação de garantia de proposta, nos termos da lei 14. 133/2021, no valor de 1 do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento da licitação: menor preço global.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o agente de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta ao seguinte cadastro: cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensasceis.
Aos licitantes: ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública municipal e, se for o caso, será descredenciado do cadastro geral de fornecedores do município de itaporanga dajuda, pelo prazo de até 5 cinco anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multas nos termos do artigos 156 da lei federal 14. 133/21, e item 10 do termo de referência.
Para ter conhecimento da execução dos serviços do objeto da licitação, a empresa licitante interessada em participar desta licitação, poderá visitar os locais onde se realizarão os serviços, com agendamento prévio através do telefone 79 ****, com a servidora sr fernanda regina dos santos silva cpf ****, que estará disponível na secretaria municipal de serviços urbanos, art. 62 e 70 da lei n 14. 133/21.
A critério do agente de contratação, poderá vir a serem solicitadas amostras dos materiais cotados, visando dirimir dúvidas a respeito dos mesmos, realizando análise de atendimento a todas os requisitos do termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor global r ****, 36 cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e estimado três reais e trinta e seis centavos.
