Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo limite para entrega de propostas e documentos de habilitação: até 15/07/2026, às 17:00h (horário de Brasília). Envio de propostas por e-mail ou na sede da Câmara Municipal de Itaporanga d'Ajuda/SE. Processo exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto à s especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados da fornecedora mais bem classificada. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados da fornecedora mais bem classificada.
A fornecedora que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A fornecedora que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis [. . . ] 5. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas [. . . ] 5. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo [. . . ] 5. 6. 4. não tiver sua exequibilidade demonstrada [. . . ] 5. 6. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências
