Licitações de Itapora

O objeto da contratação, por se tratar de serviço, será prestado mensalmente, após a emissão da ordem de início dos serviços, durante 12 meses.

Os pagamentos devidos à detentora serão efetuados em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e capacidade econômica são requisitos para participação.

Aos proponentes que não celebrarem o contrato, deixarem de entregar documentação falsa, ensejarem o retardamento do certame, não mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem na execução do contrato, comportarem-se de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Caso haja interesse da empresa em melhor visualizar o percurso da linha e obter um conhecimento mais detalhado acerca das condições de execução do objeto, a empresa interessada poderá realizar uma visita técnica nas linhas de seu interesse, a qual poderá ser agendada e realizada impreterivelmente em dias úteis, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo para realização dos serviços será de até 05 cinco dias, após emissão do pedido de compra pelo setor responsável.

Os pagamentos devidos à detentora serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

A garantia para os serviços de instalação de cortina de ar e instalação de equipamento de ar condicionado é de 30 dias, após a realização do serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,26.

O edital prevê que a vigência do contrato deverá ter vigência até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos da lei. O prazo de execução será de dias, conforme consta no cronograma físico financeiro.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados mediante ordem bancária no prazo de até 30 trinta dias, conforme cronograma físico financeiro e apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital estabelece que o prazo de garantia do objeto da contratação será de 5 cinco anos, contados do recebimento definitivo. A garantia de execução será de 5% do valor inicial anual do contrato.

O edital exige que a empresa apresente comprovante de inscrição e de situação cadastral no cadastro de pessoas físicas CPF ou no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ, em situação ativa, certidão de fundo de garantia por tempo de serviço FGTS quando couber, certidão negativa de débitos trabalhista CNDT quando couber, prova de regularidade estadual quando couber e prova de regularidade com a fazenda municipal quando couber.

O edital prevê multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, limitada a 30 dias, e multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total ou parcial.

O edital indica que as empresas declaram que optamos por não realizar a visita/vistoria aos locais de execução dos serviços.