Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por lote. O objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para prestação de serviço de iluminação pública. As propostas podem ser cadastradas de 03/08/2026 a 14/08/2026. A abertura e julgamento das propostas ocorrem em 14/08/2026, com início da disputa de preços às 09h do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação é vedada a consórcios ou grupos de empresas. O edital está disponível em www. ***. *. *
O prazo de execução para cada item está descrito na composição de cada item do termo de referência. Para a manutenção rotineira, a prestadora deve efetuar a manutenção periodicamente, diariamente em dias úteis ou três vezes na semana. Para o projeto elétrico, o prazo máximo é de 30 dias úteis. Para o serviço de caminhão guindauto, o início da execução é em até 3 dias corridos. Para a implantação de luminárias LED, o prazo é de 20 dias. Para a chave de partida, o prazo é de até dois dias corridos. O prazo de execução: descrito na composição de cada item deste termo de referência.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade. Os pagamentos devidos à detentora serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.
A garantia mínima das luminárias será de 05 anos, contados da data do recebimento definitivo pela administração municipal, abrangendo defeitos de fabricação, falhas de funcionamento do conjunto óptico, driver e demais componentes. A garantia mínima das luminárias será de 05 cinco anos, contados da data do recebimento definitivo pela administração municipal, abrangendo defeitos de fabricação, falhas de funcionamento do conjunto óptico, driver e demais componentes
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote
As empresas devem comprovar a constituição e regularidade, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. O atraso injustificado na execução da ata sujeitará a detentora à multa de mora de 1% por dia de atraso, até o máximo de 10%. Aos proponentes que convocados dentro do prazo de validade da sua proposta não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, exigida para a licitação, ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem na execução do contrato, comportaremse de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções
O certame não dispõe de amostras. Certame não dispõe de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Propostas com preço final superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível também serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que identifique o licitante.
O valor estimado é de R$ ****,00. O valor médio estimado em R ****,00 quinhentos e sete mil, seiscentos e cinquenta reais.
