Licitações de Executar

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos de habilitação serão analisados apenas da licitante classificada em primeiro lugar, em momento posterior à fase de lances. Em caso de necessidade, o pregoeiro solicitará documentos complementares.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresent´la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no sistema licitar digital poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

Os prazos para execução das obras são os previstos nos cronogramas físicos-financeiros, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços. A execução do objeto deverá ser iniciada no prazo de até 05 cinco dias depois do recebimento da ordem de início dos serviços. a execu��o do objeto dever� ser iniciada no prazo de at� 05 cinco dias depois do recebimentoda ordem de in�cio dos servi�os.

O pagamento será realizado com recursos provenientes do contrato Finisa. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação. o contratante pagar� � contratada os seguintes valores: 01 r . . . . . . . pela execu��o de pavimenta��o asf�ltica na rua cear�, bairro cruzeiro 02 r . . . . . . . pela execu��o de pavimenta��o asf�ltica na rua rosalino rigo, bairro central 03 r . . . . . . . pela execu��o de pavimenta��o asf�ltica na rua arthur jos� werlang, bairrocentral 04 r . . . . . . . pela execu��o de pavimenta��o asf�ltica na rua carvalho turra, bairro s�ofrancisco.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual de execu��o. ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta ecinco por cento do valor or�ado pela administra��o, se for o caso

O objeto será executado sob o regime de empreitada por preço unitário. o objeto ser� executado com recursos provenientes do contrato finisa no **** contrato se vincula ao edital da concorr�ncia supracitada, aos projetos b�sicos com seusanexos instrut�rios e requisitos t�cnicos para licita��o, e � proposta da contratada, independentemente de transcri��o. cl�usula segunda do regime de execu��o e gest�o contratuais2. 1. os objetos descritos na subcl�usula 1. 1 ser��o executados de forma indireta, sob o regimede empreitada por pre�o unit�rio.

A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas para participar do processo licitatório. a contratada dever� manter durante toda a execu��o do contrato, em compatibilidade comas obriga�es assumidas, todas as condi�es de habilita��o e de qualifica��o exigidas paraparticipar do processo licitat�rio.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei no 14. 133/2021, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cláusula editalícia, contratual ou da legislação referente a licitações e contratações públicas. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas infra�es descritas no artigo155 da lei no ****, e, ainda, de qualquer outro descumprimento de cl�usula edital�cia, contratual ou da legisla��o referente � licita�es e contrata�es p�blicas.