Licitações de Arte Circense

valor total r ****, 00 - R$ ****,00 para patinação; valor total r ****, 00 - R$ ****,00 para jazz fusion e sapateado; valor total r ****, 00 - R$ ****,00 para técnicas circenses; valor total r ****, 00 - R$ ****,00 para teatro; valor total r ****, 00 - R$ ****,00 para técnica vocal.

A palestra com espetáculo de mágica Transformagia será realizada no dia 11 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, após o recebimento da nota fiscal.

Comete infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos.

O custo estimado da contratação é de R ****,00 (sete mil e duzentos reais).

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, acompanhada de todas as certidões fiscais e trabalhistas. O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de seleção é paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômica, além de qualificação técnica, com apresentação de diversos documentos conforme o edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso. As impugnações devem ser dirigidas ao secretário de saúde e enviadas eletronicamente. Qualquer cidad�o ou interessado poder� impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que n�o ter� efeito de recurso.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. O descumprimento de qualquer condi��o de participa�￣o acarretar� a inabilita�￣o do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contrata�￣o � de r ****, 00 setecentos e trinta e oito mil e setecentos reais.

Os documentos para o credenciamento deverão ser entregues a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027. O edital ficará aberto para recebimento do termo de adesão e documentação de habilitação das 09h00min do dia 08 de junho de 2026 até às 16h30min do dia 07 de junho de 2027. os documentos para o credenciamento deverão ser entregues a partir da data e local abaixo e o edital ficará aberto para recebimento do termo de adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação, das 09h00min do dia 08 de junho de 2026 até às 16h30min do dia 07 de junho de 2027.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento, apóse anãlise do fiscal do contrato e aprovação do gestor do contrato, será efetuado até o 10 dia útil do mês subsequente a execução dos serviços.

O critério de classificação no presente credenciamento é o atendimento das condições estabelecidas para habilitação, e a compatibilidade do preço apresentado pelos possíveis credenciados, com os valores fixados pela administração municipal. o critério de classificação no presente credenciamento é o atendimento das condições estabelecidas para habilitação, e a compatibilidade do pre�o apresentado pelos poss�veis credenciados, com os valores fixados pela administra��o municipal.

A habilitação para pessoa física inclui cópia autenticada de identidade, CPF e comprovante de endereço. Para pessoa jurídica, exige-se documentação fiscal, trabalhista, qualificação técnica e jurídica, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade. da habilita��o se pessoa fisica: c�pia autenticada do documento de identidade [. . . ] da documenta��o relativa � habilita��o fiscal e trabalhista [. . . ] da habilita��o jur�dica

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Após a publicação dos resultados do processo de seleção, os candidatos terão um prazo de 05 cinco dias úteis para apresentar recursos contra as decisões da comissão. apóse a publica��o dos resultados do processo de sele��o, os candidatos ter�o um prazo de 05 cinco dias �teis para apresentar recursos contra as decis�es da comiss�o.

O participante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. Também pode ser desabilitado por sanções que o impeçam de participar ou contratar com o poder público. ser� inabilitado o participante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital. e constatada a exist�ncia de san�o, a comiss�o de credenciamento reputar� interessada inabilitada, por falta de condi��o de participa��o.