Licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de insumos agrícolas, como adubo químico NPK e ureia. O município adquirirá os insumos conforme necessidade, com entrega nas propriedades rurais dos produtores locais em até 3 dias úteis após a solicitação. O prazo de validade dos produtos deve ser de no mínimo 3 meses. A abertura das propostas ocorrerá em 10 de agosto de 2026, às 09h00min, no centro administrativo da prefeitura. Empresas devem atender aos requisitos do edital e possuir objeto social pertinente. O critério de julgamento será o de menor preço.
O licitante vencedor deverá efetuar a entrega dos insumos, nos tipos e quantidades solicitadas, junto às propriedades rurais dos produtores rurais locais, participantes do programa, num prazo de 3 dias, contados da solicitação, sem nenhum custo adicional ao município. o prazo de entrega poderá ser prorrogado mediante solicitação do licitante vencedor e aceita pelo município.
O pagamento será efetuado, ao licitante vencedor respectivo, em até 30 dias após a entrega aceitação dos insumos e protocolização da nota fiscal, proporcional à quantidade e tipo entregue. o pagamento serã efetuado, ao licitante vencedor respectivo, em até 30 trinta dias após a entrega aceitaçã dos insumos e protocolizaçã da nota fiscal, proporcional � quantidade e tipo entregue.
O critério de julgamento é o de menor preço. modalidade: pregão presencial tipo: menor preço
As empresas devem atender a todas as exigências do edital, inclusive quanto à documentação, e ter objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado. poderão participar deste pregão empresas que: atendam a todas as exigências deste edital, inclusive quanto à documentação constante deste instrumento e seus anexos, bem como, as disposições contidas na lei federal **** e demais normas complementares, que disciplinam a presente licitação eintegrarão o ajuste correspondente; tenham objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado.
O município poderá aplicar ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o município poderá aplicar ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 trê dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do artigo 164 da lei federal no ****.
Será vedada a participação de empresas que estejam com o direito suspenso de licitar e contratar com a administração pública, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas; reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação; estrangeiras que não funcionem no país. será vedada a participação de empresas quando: estejam com o direito suspenso de licitar e contratar com a administração pública, ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas; reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entresi, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição; em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação; estrangeiras que nãofuncionem no país.