Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para a saúde. A sessão pública será realizada em 27 de julho de 2026, às 08h30min, no site www. ***. *. * devem apresentar propostas até às 08h00min do mesmo dia. O objeto é a aquisição de diversos equipamentos, conforme detalhado no edital e anexos. O município de Entre Rios do Sul é o órgão licitante.
Os produtos deverão ser entregues junto à unidade de saúde da sede do município em perfeitas condições de uso e funcionamento imediato. Aqueles que necessitarem de instalação deverão ser providenciados pelo licitante vencedor em até 10 dias após a solicitação, com possibilidade de prorrogação justificada. sendo que aqueles que necessitarem ser instalados para seu uso e funcionamento isto deverá ser providenciado pelo licitante vencedor respectivo, sem nenhum custo adicional ao município, num prazo de 10dez dias contados da solicitação do município
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a data de entrega e aceitação do objeto, mediante apresentação de nota fiscal, condicionado ao recebimento dos recursos federais. sendo que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a data de entrega e aceitação do objeto, mediante apresentação de nota fiscal
A garantia total será de 12 meses contra defeitos de fabricação para a câmara para conservação de imunológicos. Para os demais itens, a garantia é implícita na exigência de produtos novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. garantia: total de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. ipo: menor preço por item
A habilitação exigirá o envio de documentos relativos à qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações e comprovação de aptidão técnica. o licitante deverá enviar, por meio de campo próprio do portal de compras públicas, em formato pdf, perfeitamente legíveis, os documentos relacionados nos subitens 11. 2, 11. 3, 11. 4, 11. 5 e 11. 6, para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração e o disposto na Lei Federal nº 14. 133/2021. a aplicação de penalidades às licitantes e às contratadas reger-se-á conforme o estabelecido no título iv, capítulo i das infrações administrativas, da lei federal no 14. 133/21.
A apresentação de amostra pode ser exigida conforme o termo de referência, e sua não entrega ou entrega fora das especificações pode levar à recusa da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimento ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das exigências do edital, a apresentação de declarações falsas, a falta de documentos de habilitação ou a não conformidade com as especificações técnicas podem levar à desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.