Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global mensal, para contratação de serviços farmacêuticos. A sessão pública ocorrerá em 29 de junho de 2026, às 09 horas, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. O objeto é a prestação de serviços técnicos especializados na área de farmácia, incluindo assessoria e consultoria em dispensação, controle, armazenamento, distribuição e orientação de uso de produtos farmacêuticos, com carga horária semanal de 40 horas por profissional. Empresas devem atender às exigências do edital e possuir objeto social pertinente. Prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente à prestação do serviço, após apresentação da nota fiscal. Impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
Os serviços objeto deste certame deverão ter início imediatamente após a assinatura do contrato, e serão prestados de acordo com a solicitação, necessidade e cronograma definido pelo município. O prazo para início poderá ser prorrogado mediante solicitação justificada do licitante vencedor e aceita pelo município. os serviços objeto deste certame deverão ter in�cio imediatamente ap�s a assinaturado contrato.
O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente à prestação do serviço, após a apresentação da nota fiscal fatura. o pagamento ser� efetuado at� o dia 10 do m�s subsequente ao da presta��o do servi�o, ap�s a apresenta��o da nota fiscal fatura.
O critério de julgamento será o de menor preço global mensal. menor pre�o global mensal.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão de regularidade com a seguridade social e FGTS, declaração de cumprimento do art. 7º da Constituição Federal, certidão negativa de falência ou concordata, balanço patrimonial e demonstração de resultado do exercício, e declaração explícita de disponibilidade de profissionais. a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos constantes do envelope n 02.
O município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. sem preju�zo da cobran�a de perdas e danos, o munic�pio poder� aplicar ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo deat� 03tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas em pontos essenciais, apresentem irregularidades ou defeitos, contenham opções de preços alternativas, apresentem preços manifestamente inexequíveis, ou se oponham a qualquer dispositivo legal vigente. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos.
