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O N 6/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços exames oftalmológicos a pacientes locais.
Credenciamento para prestação de serviços de exames oftalmológicos Serviços de exames oftalmológicos, incluindo consulta oftalmológica, mapeamento de retina, ultrassom, biometria, acuidade visual, topografia, micr. escleral, retinografia, campimetria, paquimetria, capsulotomia yag, foto a laser, pan foto a laser, iridotomia, facoemulsificação e pterígio.
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Credenciamento para prestação de exames oftalmológicos em Entre Rios do Sul/RS. O credenciamento ocorre em um período de doze meses a contar de 20 de agosto de 2026. Os serviços devem ser realizados em recinto autorizado no perímetro urbano de Erechim/RS. Pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente mediante apresentação de nota fiscal. A execução do serviço é por demanda, sem quantidades mínimas ou máximas.
O município efetuará o pagamento até o dia 10 do mês subsequente, proporcional a quantidade e tipos de exames realizados.
As empresas devem apresentar documentação exigida em lei, conforme o instrumento convocatório.
A credenciada poderá ter aplicadas as penalidades estabelecidas na lei federal no ****.
Os interessados não habilitados podem interpor recurso no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data da publicação da decisão.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.