Prefeitura Municipal De Anta Gorda- Rs

O prazo de entrega dos materiais solicitados é de até 10 dias a contar do recebimento do pedido, ordem de compra ou nota de empenho.

Os pagamentos serão realizados até 30 dias após a emissão a nota fiscal e liberação por responsável.

deverá ser prestada garantia com base no seguinte formato troca ou devolução de material que não atender as exigências de qualidade para o item.

O critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O infrator estará sujeito às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021, mediante apuração em processo administrativo específico.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O não cumprimento das condições habilitatórias implicará a inabilitação do licitante.

O valor total estimado para a presente compra contratação é de R$ ****,94.

O julgamento será pelo critério de menor preço global, conforme comunicado: tipo menor preo global.

Os produtos deverão ser entregues no prazo indicado no termo de referência anexo I do edital. O contrato terá vigência de até 5 meses, durante o período letivo agosto a dezembro do ano de 2026. Os produtos deverão ser entregues no prazo indicado no termo de referência anexo I do edital.

Os pagamentos serão realizados em até 10 dias após a emissão a nota fiscal e liberação por responsável. Os pagamentos serão realizados em até 10 dias após a emissão a nota fiscal e liberação por responsá vel.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações diversas. A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos. . .

Constatada alguma irregularidade no decorrer do processo ou prazo de contrato, o infrator estará sujeito às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021. Constatada alguma irregularidade no decorrer do processo ou prazo de contrato, o infrator estará sujeito às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021

Serão solicitadas amostras dos produtos imediatamente após a fase de habilitação. Serão solicitadas amostras dos produtos imediatamente após a fase de habilitação

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. As impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública

O não cumprimento das condições habilitatórias implicará a inabilitação do licitante. O não cumprimento das condições habilitatórias implicará a inabilitação do licitante

O prazo de execução das obras é de 30 dias, contados da data de emissão da ordem de início, podendo este prazo ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal n. 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado conforme a execução da obra, em parcelas atestadas através de boletins de medição, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Deverá a licitante vencedora prestar garantia equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta, quando a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A licitante vencedora deverá providenciar a documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação economicofinanceira e regularidade fiscal e trabalhista no prazo estipulado pelo agente de contratação.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada à licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,99 (setenta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos).