O edital trata da contratação de empresa para organizar e produzir o camarote Diamantina no carnaval de 2026. A abertura da sessão será em 14 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas especializadas. A vistoria é opcional. O critério de julgamento é o maior lance global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 5 dias após a assinatura do contrato. O edital está disponível no site da prefeitura.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato, por meio de ordem bancária.
O edital não especifica a garantia.
O critério de julgamento será o de maior lance global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.
O lance mínimo para aceitabilidade pelo pregoeiro será de r ****, 00 duzentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e um reais.
