O edital trata da concessão para exploração do São João de Carpina 2026, incluindo organização, execução e operacionalização do evento. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento maior lance. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances estão marcados para 10 de abril de 2026. O valor inicial da concessão é de R$ ****,65. A empresa concessionária será responsável pela estrutura do evento e operacionalização, enquanto a prefeitura definirá a programação artística. A participação é aberta a interessados, incluindo micro e pequenas empresas. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A garantia de proposta é de 1% do valor da contratação. A proposta final deve ser encaminhada em até 2 horas após a solicitação. Os preços são fixos e irreajustáveis. O descumprimento dos prazos pode gerar sanções administrativas.
O prazo de vigência do contrato compreenderá o período 12 doze meses, necessário à montagem, operação, desmontagem e finalização das obrigações decorrentes da concessão, conforme cronograma definido no termo de referência e no instrumento contratual.
O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pelo agente de contratação, como requisito de pré-habilitação: a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 41 trinta e oito mil, cento e treze reais e quarenta e um reais, correspondente a 1 um por cento do valor da contratação.
O critério de julgamento adotado será o maior lance, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação neste certame é aberta a quaisquer interessados, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da legislação vigente.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, bem como a prática de quaisquer das infrações previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal n ****, inclusive o atraso injustificado no cumprimento do cronograma físicofinanceiro, operacional ou de execução aprovado pela contratante, sujeitará a contratada, garantidos o contraditório e a ampla defesa, às sanções administrativas previstas nesta cláusula, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O licitante deverá atender aos requisitos abaixo e os respectivos comprovantes, obrigatoriamente, integrarão a documentação para fins de habilitação: comprovação de avaliação prévia do local de realização do evento, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data, e basicamente com os seguintes termos: declaramos sob as penalidades da lei, que temos conhecimento pleno das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto da concorrência eletrônica n ****, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaremos para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a prefeitura municipal de carpina pe b vistoria prévia ao local de execução do serviço, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o último dia útil que anteceder a licitação.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao agente de contratação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:
O valor inicial total do certame é de r ****, 65 tres milhões, oitocentos e onze mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos e corresponde a soma da parcela variável parcela fixa estrutura e operacionalização do evento contrapartida artística, referente à concessão para exploração do evento são joão de carpina para as edições de 2026.
