Licitação para permissão de uso onerosa de espaço para camarote no evento Piquete 2026 (Expoterra), de 09 a 12 de julho de 2026. O objeto inclui a montagem e exploração comercial do camarote. O valor global estimado é de R$ ****,00. A montagem deve ser concluída até 08 de julho de 2026 para vistoria. O pagamento deve ser realizado em até 1 dia corrido após assinatura do contrato. O prazo para assinatura do contrato é de 48 horas corridas. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de maior preço por lote. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
A montagem do camarote deve ocorrer até 12h do dia 08 de julho de 2026, para vistoria. O atendimento aos consumidores será no período de 09 a 12 de julho de 2026, com horários a serem definidos pela produção do evento. A montagem do camarote no local constantes no anexo, deverá acontecer até às 12h horas do dia 08 de julho de 2026, para vistoria da vigilância sanitária municipal, corpo de bombeiros e fiscalização do setor de tributos.
Os pagamentos dos lotes vencedores ocorrerão no prazo máximo de 1 dia corrido após a assinatura do contrato, em conta bancária identificada no contrato. O pagamento pode ser presencial na tesouraria municipal, via PIX ou transferência. Os pagamentos dos itens lotes vencedores após a assinatura do contrato se dará no prazo máximo de 1 um dia corrido em conta própria identificada no contrato assinado. . .
O critério de julgamento é o de maior preço por lote.
A documentação de habilitação deve ser completamente inserida antes do início da sessão. A fase de habilitação ocorrerá antes da fase de lances e julgamento. A documentação deve ser completamente inserida antes do início da sessão.
O não cumprimento das obrigações pode resultar em rescisão do contrato, multa de 2 vezes o valor da taxa paga na inscrição, e outras sanções previstas em lei. O não cumprimento de qualquer uma destas obrigações implicará na extinção do presente contrato, não excluindo a possibilidade de aplicação de outras sanções previstas em lei. . .
A montagem do camarote deve ocorrer até 12h do dia 08 de julho de 2026 para vistoria da vigilância sanitária municipal, corpo de bombeiros e fiscalização do setor de tributos. A montagem do camarote no local constantes no anexo, deverá acontecer até às 12h horas do dia 08 de julho de 2026, para vistoria da vigilância sanitária municipal, corpo de bombeiros e fiscalização do setor de tributos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância da exatidão dos dados cadastrais no sistema eletrônico pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas em lei. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado para o camarote é de R$ ****,00 (trinta mil reais). Valor global: R$****,00 trinta mil reais.
