O edital trata da contratação de empresa para explorar serviços de bar e cantina no ginásio municipal Luiz Bertoli. A abertura das propostas é em 05/12/2025 e a abertura da sessão pública e início da disputa de preços em 12/01/2026. A licitação é exclusiva para empresas que se enquadrem no ramo de atividades pertinentes ao fornecimento do objeto. A execução é indireta, do tipo maior lance ou oferta. Os proponentes devem examinar as condições de fornecimento do objeto, com atenção às penalidades por descumprimento. A participação é aberta a todas as empresas que se enquadrem no ramo de atividades pertinentes ao fornecimento do objeto. A disputa será por maior lance. A visita ao local não é obrigatória. A empresa vencedora deverá apresentar documentos em até 10 dias após a homologação.
O contratado deve entregar o objeto no prazo máximo de 10 dez dias após a emissão da assinatura do contrato pela administração municipal.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Julgamento: maior valormaior lance.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista e iv à habilitação econômicofinanceira
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A declaração de vistoria do local, apresentada pela empresa participante do certame, fornecida pela prefeitura municipal de aurora, após vistoria ao local licitado, acompanhado do servidor credenciado pela mesma, no dia e local marcado pela empresa participante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . . .