O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de parques infantis em madeira plástica. A sessão pública ocorrerá em 28 de abril de 2026, às 09h00, no site www. ***. *. * propostas devem ser enviadas até 28 de abril de 2026, às 07h59. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A habilitação da vencedora deve ser feita em até 24 horas após o término da fase de lances. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do material. O prazo de entrega dos itens é de 30 dias após o envio do empenho. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. O foro para dirimir litígios é a comarca de Arroio do Tigre/RS.
O prazo de entrega dos itens será de 30 trinta dias após o envio do empenho.
O pagamento será feito pela prefeitura municipal de Arroio do Tigre RS, até o 30º trigésimo dia após a data do recebimento definitivo do material ou da verificação dos serviços prestados pela fiscalização, mediante a apresentação da competente nota fiscal em moeda corrente nacional.
O prazo de durabilidade dos produtos deverá ser de no mínimo de 20 vinte anos e a garantia de 5 cinco anos, contados da data da sua entrega.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar, em até no máximo 24 horas após o término da fase de lances, juntamente com a proposta atualizada, os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *
O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.