BRASIL | RS | ENTRE RIOS DO SUL Cidade Pequena
Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB ( LEI N 14. 399/2022) - Categoria Premiação.
A premiação de entidade cultural, com sede e CNPJ ativo, com atividades no município de Entre Rios do Sul, para receber apoio financeiro na categoria descritas no anexo I, com o objetivo de premiar até duas entidades culturais, com histórico de atividades junto à comunidade local.
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O edital visa premiar entidades culturais do município de Entre Rios do Sul. As inscrições devem ser feitas no setor de licitações entre 08 e 22 de dezembro de 2025. O valor total do edital é de R$ ****,57. Podem participar entidades culturais com sede no município e atuação comprovada há mais de vinte anos na área cultural. O processo envolve etapas de inscrição, apresentação de portfólio, seleção, habilitação e assinatura do termo de execução cultural. O edital garante cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. O resultado da seleção será divulgado no site da prefeitura. O prazo para apresentação de recursos é de 3 dias úteis após a publicação do resultado.
O edital não especifica um prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não menciona garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
A entidade cultural selecionada deverá encaminhar documentos no prazo de sete dias úteis após a publicação do resultado final de seleção.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso no prazo mínimo de 3 dias úteis.
O valor total deste edital é de R$ ****,57.
