Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de calcário dolomítico a granel. O material deverá ter PRNT mínimo de 80% e será entregue e espalhado nas propriedades rurais dos produtores. A abertura das propostas ocorrerá em 20 de maio de 2026, às 09h, via sistema eletrônico. Contato para dúvidas: telefone 54 **** ou e-mail compras@andredarocha. rs. gov. br.
Após recebimento do empenho, a contratada deverá iniciar a distribuição do produto nas propriedades beneficiadas em até 48 horas. As quantidades e o prazo de entrega serão definidos na respectiva autorização de fornecimento. Após recebimento do empenho a contratada dever� em um prazo de at� 48 quarenta e oito horas iniciar a distribui��o do produto, nas propriedades beneficiadas.
O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente à entrega, mediante nota fiscal e atestado de recebimento. O pagamento ser� efetuado at� o dia 10 do m�s imediatamente posterior ao da entrega dos produtosservi�os, mediante apresenta��o de documento fiscal e atestadode recebimento emitido pelo respons�vel em fiscalizar o contrato.
O critério de julgamento será o menor preço por tonelada. Crit�rio de julgamento: menor valor por tonelada
A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovantes fiscais, sociais e trabalhistas, e certidão negativa de falência. A licitante dever� enviar os seguintes documentos no prazo estipulado peloa pregoeiroa, observando o procedimento disposto no item 3deste edital: 12. 1 habilita��o jur�dica. . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em casos de inexecução total ou parcial do contrato, atraso na entrega, ou apresentação de documentos falsos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas noitem 15. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trintapor cento do valor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar. . .
Impugnações ao ato convocatório podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. qualquer pessoa, empresas e outros poder�o impugnar o ato convocat�rio dopreg�o, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas.
A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, conter opções alternativas que desatendam ao exigido, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, conter vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis, permanecer acima do orçamento estimado, não demonstrar exequibilidade quando exigido, opor-se a dispositivo legal vigente, ou não atender aos requisitos de integralidade de custos. Ser� desclassificada a proposta que: a n�o atender a todos os requisitos exigidos no item 4 deste editalb contiver op�es alternativas quando uma delas desatender ao exigidoc divergir dos termos deste editald omitirse em pontos essenciais, de modo a ensejar d�vidase contiver v�cios insan�veisf apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado para acontrata��o. . .
