O edital visa a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de oficinas de culinária, jiujitsu, atividade física e escolinha de futsal/vôlei no município de André da Rocha. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 08 de maio de 2026, às 09:00 horas, no site www. pregaoonlinebanrisul. com. br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 54 **** ou pelo e-mail ***@***. *. * edital completo está disponível no site da prefeitura e na secretaria municipal de administração. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato é de 12 meses a contar da sua assinatura, prorrogável até o limite legal previsto na legislação vigente. Em caso de suspensão das oficinas, a vigência contratual será suspensa até o retorno dos trabalhos.
O pagamento será efetuado mensalmente até o dia 10 do mês imediatamente posterior ao da prestação dos serviços, mediante atestado de recebimento emitido pelo responsável em fiscalizar o contrato, acompanhado de relatório. A forma de pagamento será por meio de crédito em conta bancária ou boleto de cobrança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de outras declarações e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O contratado será responsabilizado administrativamente em casos de inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outros. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa, empresa ou outro interessado poderá impugnar o ato convocatório do pregão, até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
