O edital trata da aquisição de um veículo SUV zero km, modelo 2026, para 5 ocupantes, com especificações detalhadas, para uso da Secretaria Municipal da Assistência Social de Coqueiro Baixo/RS. A modalidade é Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura da sessão pública é 26/05/2026. O prazo de entrega do veículo é de até 30 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado após vistoria técnica. A garantia mínima é de 12 meses. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado para o veículo é de R$ ****,00.
O edital prevê um prazo de entrega de até 30 trinta dias após a assinatura do contrato administrativo.
O pagamento será efetuado com recursos próprios do município, sendo condicionado à entrega do veículo acompanhado da nota fiscal. O valor será liberado após vistoria técnica do veículo, com pagamento através de depósito em conta da empresa licitante vencedora.
A contratada deverá oferecer garantia total contra defeitos de fabricação mínima por 12 doze meses a contar da entrega técnica.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas para o licitante vencedor.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para o item é de R$ ****,00.