Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, locação de containers, coleta e triagem de lixo seco. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 22 de junho de 2026, às 09:00. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. Não há exigência de garantia de contratação. O pagamento será realizado em até 10 dias do mês subsequente à emissão da nota fiscal.
O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à emissão da nota fiscal correspondente à prestação do objeto. o pagamento ser� realizado at� o 10o d�cimo dia do m�s subsequente e emiss�o danota fiscal correspondente a presta��o do objeto e de acordo com as especifica��es do objetodesta licita��o.
Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o constantes nos artigos 96 eseguintes da lei federal no ****, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o e os termos da lei federal ****, de 1o de abril 2021, dodecreto municipal ****, de 02 de outubro de 2023, e demais legisla��o aplic�vel e, ainda, de acordo com as condi�es estabelecidas neste edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas do licitante vencedor. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitantevencedor.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas asseguintes san�es: i advert�ncia, ii impedimento de licitar e contratar, iii declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, iv multa
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei federal ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou apresentar documentação incompleta ou irregular. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 8. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 8. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o