Pregão eletrônico para contratação de seguros veiculares para a frota municipal de Charrua/RS. Julgamento por menor preço por lote, modo de disputa aberto. Propostas e habilitação até 16/11/2026 às 8h59 (horário de Brasília), sessão às 9h. Orçamento sigiloso. Vigência do contrato de 12 meses. Pagamento em até 15 dias úteis após liquidação. Exige registro na SUSEP e documentação fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas a contratada deve entregar as apólices ou documentos de cobertura no prazo de dias úteis contado de, conforme minuta de contrato. a contratada deverá entregar as apólices ou documentos de cobertura admitidos pela regulamentação aplicável no prazo de dias úteis contado de
O pagamento será efetuado contra empenho e mediante apresentação de nota fiscal-fatura, em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, contados da liquidação regular da despesa
O tipo de julgamento é menor preço por lote. tipo de julgamento: menor preço por lote
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de registro na SUSEP. certidão de registro na superintendência de seguros privados susep
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública. os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, ou apresentarem preços inexequíveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação