Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instrutoria/docência em oficina de informática e robótica educacional e patinação artística. A sessão pública ocorrerá em 19/06/2026 às 13h31min no Portal de Compras Públicas. O julgamento será pelo menor preço por item. A participação é exclusiva para ME/EPP. O valor total estimado é de R$ ****,00. As aulas de patinação ocorrerão no Ginásio Esportivo Municipal e os cursos de robótica e informática na Escola Municipal Mário Quintana. O pagamento será efetuado mensalmente até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços. Não há exigência de garantia de execução.
O objeto será recebido no decorrer dos 12 meses, ou ao findar o numerário de horas. O início de execução de cada objeto terá data definida pelas respectivas secretarias solicitantes após o findar do trâmite.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura. O crédito será realizado pela tesouraria do município por meio de boleto bancário ou transferência para a conta vinculada ao CNPJ da contratada.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O julgamento das propostas será pelo regime de menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A não observância do disposto no item 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total previsto para a contratação é de R$ ****,64 para o item 1 e R$ ****,36 para o item 2, totalizando R$ ****,00.