O edital visa a aquisição de uma mini escavadeira hidráulica nova para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Aratiba/RS. As especificações técnicas detalhadas incluem motor a diesel com potência mínima de 48 hp e cilindrada de **** cm³, conformidade com a norma MAR1, sistema de marcha lenta automática, peso operacional mínimo de **** kg, profundidade mínima de escavação de **** mm, força mínima de escavação de 45 kn, capacidade da caçamba de 0,20 m³, lâmina frontal entre **** mm e **** mm, sistema hidráulico load sensing, esteiras de aço, cabine fechada com ar condicionado, estrutura ROPS/FOPS e monitor digital. A garantia mínima é de 24 meses, com as duas primeiras revisões inclusas. O prazo de entrega é de 60 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, com pagamento em até 10 dias úteis após o recebimento e aceitação definitiva do equipamento. A fiscalização do contrato será realizada por servidor designado.
O edital prevê que a mini escavadeira deverá ser entregue no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, a contar da emissão da ordem de fornecimento, na prefeitura municipal de Aratiba.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento e aceitação definitiva da mini escavadeira, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
O edital exige garantia mínima de 24 vinte e quatro meses e inclusão das duas primeiras revisões gratuitas, com peças, lubrificantes e mão de obra inclusos.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A empresa declara que atende plenamente aos requisitos de habilitação constantes do edital de pregão eletrônico.
As penalidades contratuais incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.