Prefeitura Municipal De São José Do Herval- Rs

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da contratação, mas menciona que para contratações com prazo de entrega de até 30 dias, a exigência de documentos de habilitação pode ser simplificada.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Para contratações com valores inferiores a um quarto do limite para dispensa de licitação, somente será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal, estadual e municipal, social e trabalhista e, das pessoas físicas, a quitação com a fazenda federal.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de ****,33.

O edital prevê que o critério de julgamento será maior desconto por lote aberto.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital detalha as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital especifica que ão será exigido amostra dos materiais em questão, considerando a quantidade a ser adquirida e o custo da amostra, por se tratar de peças com especificação objetiva.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil e cinquenta reais).

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Em casos de contratações para entrega imediata e valores inferiores a um quarto do limite para dispensa, somente será exigida das pessoas jurídicas a comprovação da regularidade fiscal federal, estadual e municipal, social e trabalhista e, das pessoas físicas, a quitação com a fazenda federal.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, além da obrigação de reparação integral do dano causado à contratante.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,46.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços contínuos.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos incluirão todos os custos operacionais e encargos.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço aberto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a participação exclusiva para ME e EPP.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital informa que ão será exigido amostra dos materiais em questão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação mensal estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da contratação, mas menciona que para contratações com prazo de entrega de até 30 dias, a exigência de documentos de habilitação pode ser simplificada.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Para contratações com entrega imediata ou valores inferiores a um quarto do limite para dispensa, a exigência de comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista pode ser simplificada.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.