Prefeitura Municipal De Tapera- Rs

Os produtos devem ser entregues nas secretarias requisitantes, conforme pedidos de acordo com as necessidades do município. os produtos devem ser entregues nas secretaria requisitantes para conferência do produto

Pagamento mensal mediante prestação de serviços e apresentação da nota fiscal, conforme ordem cronológica. os pagamentos serão efetuados mensalmente mediante a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal

Menor preço por item. o julgamento se dará pelo menor preço por item

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com documentos apresentados via sistema. a habilitação dos licitantes será verificada por meio na bolsa nacional de compras

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública

Proposta que identifique o licitante, em desacordo com especificações, ou com preço superior ao máximo será desclassificada. será desclassificada a proposta que identifique o licitante

O prazo de entrega é o estipulado no termo de referência, conforme o edital: a entrega deverá ser realizada no almoxarifado central da secretaria municipal de saúde, no prazo máximo estipulado no termo de referência.

O pagamento será processado em até 30 dias após a liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será processado em até 30 trinta dias, a contar da liquidação da despesa ateste formal do recebimento definitivo dos medicamentos.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento de menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário e AFE da ANVISA, conforme o edital: cópia do alvará de licença sanitária de funcionamento expedido pela vigilância sanitária estadual ou municipal competente.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa compensatória/moratória, fixada no montante de 0, 5 a 30 sobre o valor da contratação.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: qualquer cidadão ou empresa poderá impugnar os termos deste edital ou solicitar esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

Riscos incluem proposta com identificação da empresa, preço acima do estimado, falta de registro do medicamento na ANVISA e não manutenção da proposta, conforme o edital: a proposta inicial inserida no sistema não poderá conter elementos que identifiquem a empresa proponente.

A entrega deverá ser efetuada 5 cinco dias corridos, contados a partir da emissão da requisição.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A licitante deve cumprir os requisitos definidos no edital e anexos, e apresentar documentação digital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital ou contiver vícios insanáveis.

A entrega será parcelada de acordo com as necessidades do município.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente mediante a prestação e apresentação da nota fiscal.

A garantia deve ser de no mínimo 05 cinco anos contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica, financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação momento da habilitação.