Licitação para execução de obra de revitalização do módulo esportivo Ermínio Girardello. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Valor estimado: R$ ****,91. Prazo de execução: 540 dias. Abertura da sessão pública: 08 de julho de 2026, às 09h00min. Propostas e documentos de habilitação podem ser enviados até 08h00min do mesmo dia. A participação de consórcios não é admitida. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado.
O prazo de execução da obra será de até 540 dias, contado da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado em parcelas proporcionais aos serviços medidos e aprovados, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e demais documentos exigidos.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,83) e garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação será verificada em relação ao licitante vencedor, abrangendo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
É admitida vistoria técnica facultativa ou declaração substitutiva.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às especificações do edital, apresentem valor superior ao orçamento estimado, apresentem preços manifestamente inexequíveis, não demonstrem exequibilidade quando exigida ou contenham condicionantes incompatíveis com o edital.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,91.