Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de transporte de mini escavadeira, veículos leves e de médio porte, por hora trabalhada. O recebimento das propostas ocorre até 24/06/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. O edital está disponível no site www. ***. *. * duarte. com. br. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação. A vigência da ata de registro de preços será de até 12 meses.
A contratada deverá disponibilizar o caminhão tipo prancha, devidamente equipado e com motorista habilitado, no prazo máximo de 12 doze horas após a solicitação formal do DEMAE. Em situações emergenciais, o prazo é de 2 horas.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, através de transferência bancária ou boleto bancário. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O julgamento das propostas será feito pelo menor valor unitário por lote. O julgamento das propostas será feito pelo menor valor unitário por lote de acordo com o especificado no anexo i.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a multas e outras sanções previstas na Lei 14. 133/21. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações conforme art. 155 da lei **** e sujeitará o proponente contratado às penalidades previstas no art. 156 da lei ****.
O direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre os termos do edital decai em até 3 dias úteis antes da data de início da sessão de disputa do pregão. Decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos do presente edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até o 3o terceiro dia útil que anteceder a data de inAÂcio da sessão de disputa do pregão.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável na proposta, ou apresentação de documentação falsa. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor estimado para o lote é de R$ ****,00. valor lote descrição und. qtd. valor total unitário locação de maquinas prestação de serviço de disponibilização de transporte por meio de caminhão tipo prancha para escavadeira compacta mini escavadeira, com peso operacional igual ou superior a **** kg, equipada com sistema de deslocamento por esteiras, bem como para veAÂculos leves e veAÂculos de médio porte, incluindo os serviços de carga, amarração, deslocamento e descarga dos equipamentos, conforme demanda do departamento municipal de água e esgoto de lima duartemg. o serviço deverá ser 1 executado em conformidade com as horas 100 r 324, 33 r ****, 00 normas de segurança e legislação de trânsito vigentes.
