Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de peças automotivas originais/genuínas para manutenção corretiva de caminhão Mercedes-Benz. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 29/07/2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. Não há exigência de garantia de execução.
O prazo de entrega dos itens é aquele previsto no termo de referência, independentemente do constante na proposta apresentada. o prazo de entrega dos itens é aquele previsto no termo de referência, independentemente do constante na proposta apresentada
O pagamento à contratada será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias, contados a partir da entrega do objeto, da emissão da nota fiscal correspondente e do atesto do recebimento pelo servidor responsável. o pagamento à contratada será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da entrega do objeto, da emissão da nota fiscal correspondente e do atesto do recebimentopelo servidor respons�vel.
O edital prevê uma declaração de garantia dos serviços, assinada pelo representante legal, comprometendo-se a assegurar a garantia dos serviços objeto da licitação pelo prazo mínimo de 06 meses, contados do recebimento definitivo pela administração. declaração de garantia dos servi�os, assinada por seu representante legal, comprometendose a assegurar a garantia dos servi�os objeto da presente licita��o pelo prazo m�nimo de 06 seis meses, contados do recebimento definitivo pela administra��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meiodo portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vício insanável, não apresente especificações técnicas exigidas, ou apresente desconformidade com o edital e termo de referência. tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
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