Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 rebritador de mandíbulas, usado e devidamente revisado. A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 dias a partir da assinatura do contrato. O prazo de validade da proposta é de 30 dias úteis. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O modo de disputa é aberto. O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 3 vezes após o recebimento do objeto. O foro eleito para dirimir litígios é a comarca de Sobradinho.
O edital prevê que A entrega dos produtos deverá ser entregue ate 30 dias a partir do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até 3 x após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura.
O edital prevê que o equipamento terá garantia, conforme especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência. e o Anexo I especifica certificado de garantiaf documento formal emitido pela contratada, com prazo mínimo de 12 doze meses.
O edital prevê que o tipo de julgamento é menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de regularidade perante órgãos fiscais e trabalhistas.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital prevê que propostas que contiverem vícios insanáveis, ão obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável serão desclassificadas.
O edital informa que o valor estimado da contratação será definido com base em pesquisa de mercado e o Anexo I indica o valor de ****, 00.