O edital trata da contratação de empresa para prestar serviços de lavanderia hospitalar, incluindo coleta, transporte, lavagem, higienização, desinfecção, passagem e entrega de roupas. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A data de abertura é 26 de dezembro de 2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de entrega dos serviços inicia em até 2 dias após a emissão da ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual. A empresa deve cumprir as obrigações e garantir a qualidade dos serviços. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a execução dos serviços terá início em até 02 dois dias a contar da data de recebimento da nota de empenho, da autorização de execução ou de outro instrumento hábil ou da data de publicação do contratoarp no portal nacional de contratações públicas pncp.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no termo de referência, anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da presente contratação é de r ****,00 quatrocentos e setenta e seis mil e cento e noventa reais.
