Licitações Monte Belo Do Sul - RS

A execução ocorrerá em 60 dias corridos, contados da ordem de serviço, conforme o edital: a execução ocorrerá em 60 sessenta dias corridos, contados da ordem de serviço.

As medições e pagamentos obedecerão aos quantitativos e serviços efetivamente executados e aceitos, multiplicados pelos preços unitários contratados, conforme o edital: as medições e os pagamentos obedecerão aos quantitativos e serviços efetivamente executados e aceitos, multiplicados pelos preços unitários contratados.

Não será exigida garantia contratual ordinária, mas a contratada responde por defeitos construtivos com garantia de cinco anos, conforme o edital: não será exigida garantia contratual ordinária e prazo de garantia de cinco anos previsto no documento técnico.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento menor preço global.

A habilitação exige documentos como registro no CREA, atestado de capacidade técnica para perfuração de poço tubular profundo, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme o edital: comprovante de registro da empresa na entidade profissional competente crea e atestado de capacidade técnica. . . relativo à execução já concluída de serviço de perfuração construção de poço tubular profundo.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada previamente com o engenheiro civil, conforme o edital: será oportunizado ao licitante realizar visita técnica ao local da obra, se for de seu interesse, sendo necessário para tanto que agende previamente com o engenheiro civil.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar lances, não manter a proposta, não entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, e não celebrar o contrato quando convocado, conforme o edital: não manter a proposta e não celebrar o contrato ou instrumento equivalente, ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.

O valor estimado é de R$ ****,60, conforme o edital: valor estimado: r ****, 60.

A retirada dos bens deverá ocorrer no prazo de até 5 dias úteis contados da homologação ou da comunicação para retirada, conforme o edital: a retirada dos bens deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da homologação.

O pagamento deve ser efetuado em até 2 dias úteis após a declaração de vencedor, por guia de recolhimento, depósito identificado ou outro meio oficial. O edital afirma: o pagamento deverá ser efetuado pelo arrematante em até 02 dois dias úteis após a declaração de vencedor.

O critério de julgamento é o maior lance por lote, conforme o edital: o critério de julgamento será o maior lance por lote.

Não há fase de habilitação prévia, conforme o edital: o leilão não terá fase de habilitação prévia nem exigirá registro cadastral prévio.

O descumprimento pode gerar multa de até 20% sobre o valor do lance vencedor, conforme o edital: poderá ser aplicada multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do lance vencedor.

A vistoria é facultativa, conforme o edital: a vistoria é facultada ao interessado. O período é de 20/10/2026 a 23/10/2026, mediante agendamento.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem não pagar, desistir injustificadamente, não retirar o lote no prazo, abandonar resíduos ou apresentar documento falso, conforme o edital: deixar de pagar o valor arrematado, desistir injustificadamente do lance, deixar de retirar o lote no prazo.

O valor mínimo global de referência é de R$ ****,09, conforme o edital: o valor mA­nimo global de referência. . . é de r ****, 09.

A retirada dos bens deverá ocorrer no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da homologação ou da comunicação para retirada, conforme item 14. 2 do edital.

O pagamento deverá ser efetuado pelo arrematante em até 02 dois dias úteis após a declaração de vencedor, mediante guia de recolhimento, depósito identificado ou outro meio oficial indicado pelo município, conforme item 13. 1.

O critério de julgamento será o maior lance por lote, observado o preço mínimo de alienação definido em avaliação prévia, conforme item 1. 3 do edital.

O leilão não terá fase de habilitação prévia nem exigirá registro cadastral prévio, sem prejuízo da identificação do arrematante e da verificação de impedimentos legais após a sessão, conforme item 10. 1.

Poderá ser aplicada multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do lance vencedor, conforme gravidade da conduta, sem prejuízo de perdas e danos, conforme item 17. 3.

Os bens poderão ser vistoriados pelos interessados no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, em dias úteis, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min, mediante prévio agendamento, conforme item 3. 1.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 16. 1.

A desistência injustificada, a ausência de pagamento ou a recusa de retirada sujeitará o arrematante às sanções previstas neste edital e na lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo de convocação do lance subsequente ou realização de novo leilão, conforme item 8. 5.

O valor mínimo global de referência, correspondente à soma dos três preços mínimos editalícios, é de R$ ****,09 trinta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos, conforme item 5. 2.