Licitações São José Do Ouro - RS

O prazo para conclusão será de 30 dias, com início no dia de 2026, devendo a contratada iniciar a execução em até 05 dias consecutivos.

O pagamento será realizado em prazo não superior a trinta dias, mediante nota fiscal, contados do recebimento comprovado pela medição, ateste, vistoria ou outra forma que o gestor ou fiscal do contrato, comprove o pleno cumprimento das obrigações pactuadas.

O critério de julgamento é pelo menor preço.

Os documentos de habilitação deverão estar legíveis, em português e preferencialmente em pdf, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Os casos de inexecução, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento contratual sujeitarão a contratada às penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021, como advertência, multa de até 30% do preço contratado, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.

A declaração de pleno conhecimento dos locais e de suas condições, comprovando que a empresa licitante realizou a visita e vistoriou o local onde serão executados os serviços, é um requisito de qualificação técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, a contar da data de envio do pedido e/ou nota de empenho. o prazo de entrega ser� de 30 trinta dias corridos, contados a partir do envio da solicita��o de fornecimento eou nota de empenho.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento de menor pre�opor item

O licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. documentos de habilita��o, conforme solicitado no item 8 deste edital.

O licitante poderá ser penalizado com multa de até 10% sobre o valor atualizado do contrato e impedimento de licitar e contratar com o município por até três anos. multa de at� 10 sobre o valor atualizado do contrato b impedimento de licitar e contratar com s�o jos� do ouro pelo prazo de at� tr�s anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seustermos, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não atenderem às especificações, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. ser�o desclassificadas as propostas que contiverem v�cios insan�veis n�o atenderem�s especifica��es pormenorizadas no edital apresentarem pre�os inexequ�veis ou acima door�amento estimado

O prazo para entrega dos materiais será de até 20 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser prorrogado por até 10 dias corridos, mediante solicitação justificada e aceita pela administração. o prazo para entrega dos materiais ser� de at� 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal responsável, após a comprovação da entrega dos produtos em conformidade com as condições estabelecidas na ata. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal respons�vel

O critério de julgamento é o menor preço por lote. ipo menor pre�o por lote

Os documentos de habilitação incluem comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação jurídica, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. documentos relativos � habilita��o jur�dica, documentos relativos � habilita��o fiscal, social e trabalhista, documentos relativos � habilita��o econ�micofinanceira, documentos relativos � qualifica��o t�cnica

O licitante pode ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, com multas e impedimento de licitar e contratar. o licitante poder� ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seustermos, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, for manifestamente inexequível ou identificar o licitante. poder� desclassificar, desde logo, aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos do edital

O certame possui caráter sigiloso quanto aos valores estimados, que se tornarão públicos após o encerramento da sessão pública de lances. o presente certame possui car�ter sigiloso quanto aos valores estimados