Registro de preços para aquisição de cestas básicas para benefício eventual. Abertura da sessão pública em 24 de junho de 2026, às 10h. O objeto é o registro de preços para aquisição de cestas básicas para a Secretaria de Assistência Social e Habitação. O julgamento será pelo menor preço por item. A entrega dos itens será conforme necessidade do município, requisitada via nota de empenho. O prazo de entrega é de até 10 dias a contar do recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado à vista em até 10 dias úteis após liquidação da nota fiscal. O prazo de validade da proposta é de 90 dias úteis. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O valor estimado é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos produtos será de até 10 dias, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da nota de empenho. o prazo de entrega dos produtos ser� de at� 10 dez dias, a contar do 1o dia �til posterior a data daconfirma��o do recebimento, pela adjudicat�ria, da nota de empenho
O pagamento será efetuado à vista conforme entregas, mediante emissão de nota fiscal, análise e liberação do município de Júlio de Castilhos para instrução e liquidação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após liquidação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado � vista conforme entregas, mediante emiss�o de nota fiscal, an�lise e libera��o do munic�pio de j�lio de castilhos para instru��o e liquida��o. o pagamento ser�efetuado em at� 10 dias �teis ap�s liquida��o da nota fiscal
A garantia será conforme garantia legal, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela administração municipal em relação a incorreções identificadas, ficando a empresa responsável pelas substituições necessárias. a garantia ser� conforme garantia legal, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela administra��o municipal em rela��o a incorre�es identificadas, ficando a empresa respons�vel pelas substitui�es necess�rias.
O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço, e a avaliação será por item a item. o crit�rio de julgamento a ser adotado ser� o de menor pre�o, e a avalia��o ser� por item a item.
Para fins de habilitação, a licitante detentora da proposta de menor preço deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. para fins de habilita��o neste pregï¿£o a licitante detentora da proposta de menor pre�o, dever�enviar os seguintes documentos: 5. 1. habilita��o jur�dica. . . 5. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 5. 3. habilita��o econ�micofinanceira
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: a dar causa � inexecu� ̄o parcial do contrato. . . serï¿£o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . .
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poderï¿£o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sessï¿£o p�blica
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. serï¿£o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insanï¿£veis b nï¿£o obedecerem ï¿£s especifica ̄ ̄es tï¿£cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preï¿£os inexequï¿£veis ou permanecerem acima do orï¿£amento estimado para acontrata ̄ ̄o
O valor total estimado do objeto será de R$ ****,00. o valor total estimado do objeto serï¿£ de r r ****, 00 quinhentos e cinquenta e oito mil e trezentos e noventa reais