Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais até a empresa CRVR, localizada em Minas do Leão/RS, e disponibilidade de área para transbordo dos resíduos a uma distância máxima de 15 km da sede do município. A sessão virtual ocorrerá em 19 de junho de 2026, às 14:00h. Propostas podem ser enviadas até 19/06/2026 às 13:50h. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A habilitação da vencedora ocorrerá em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. O contrato terá vigência de 365 dias a partir de 01/07/2026, podendo ser prorrogado. Pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após apresentação da nota fiscal.
Os serviços deverão ser prestados com frequência de 3 viagens por mês, na quantidade estimada de 38 toneladas, após assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica em até 02 horas, quando solicitado pelo pregoeiro.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente, podendo sofrer advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado é de R$ ****,40.