Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de animação para eventos da terceira idade, incluindo sonorização e banda/conjunto musical com repertório variado. A sessão pública ocorrerá em 11/08/2026 às 09:01h (horário de Brasília). As propostas devem ser enviadas até 09:00h do mesmo dia pelo site compras. bll. org. br. O contrato terá vigência de 365 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Penalidades incluem impedimento de licitar e multa. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A execução do contrato é imediata, após a assinatura do contrato. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa (NAD) emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 dias úteis, após o recebimento do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos de habilitação serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira. Sob pena de desclassificação, a proposta atualizada deverá estar de acordo com a proposta eletrônica e ser preenchida em papel timbrado, ou devidamente identificado com dados básicos da empresa, constando o valor e demais informações exigidas neste edital, datada e assinada por quem de direito e escrita em português.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As penas incluem impedimento de licitar e contratar com o município e multa.
Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, a ser enviada exclusivamente na plataforma eletrônica www. ***. *. *
Será desclassificada a licitante que estiver cumprindo penalidade de suspensão temporária ou outra penalidade imposta por qualquer órgão da administração pública, tiver decretada sua falência, concordata, dissolução ou liquidação, não atender as exigências quanto à habilitação, apresentar propostas em desacordo com o estabelecido no edital, ou deixar de atender a alguma exigência deste edital, ou apresentar declaração ou documentação que não atenda aos requisitos legais.
O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00.
