Licitações de Shows Musicais

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aprovação dos serviços, mediante emissão de nota fiscal. o município efetuar� o pagamento da nota fiscal ap�s o protocolamento da mesma, e em conformidade, no prazo de at� 30 trinta dias.

O critério de julgamento é a habilitação, onde o interessado que preencher os requisitos exigidos será considerado habilitado. oa interessadoa que preencher os requisitos exigidos neste edital, no que a elea for aplic�vel, ser� considerado habilitadoa no credenciamento.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, além da qualificação técnica. a proponente interessada dever� apresentar a seguinte documenta��o de habilita��o: 8. 2. habilita��o jur�dica. . .

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infra��es previstas no item anterior, ap�s o devido prefeitura municipal de serran�polis de minas cep **** estado de minas gerais pra�a nossa senhora da concei��o, 01 centro telefone: 38 **** cnpj: **** email: ***@***. *. * processo administrativo, estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 05 dias úteis após a publicação oficial e até 03 dias úteis antes do término do prazo para credenciamento. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplica��o da lei que o rege, devendo protocolar pedido at� o prazo de 05 cinco dias �teis ap�s a publica��o oficial deste edital, e at� 03 tr�s dias �teis anteriores ao t�rmino do prazo para o credenciamento.

O município pode inabilitar o convocado se houver informação segura sobre fatos que desabonem sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista ou qualificação técnica. o munic�pio de serran�polis de minasmg, poder� inabilitar o convocado para presta��o dos servi�os, mediantedespacho fundamentado, se tiver informa��o segura sobre qualquer fato ou circunst�ncia, anterior ou posterior � fase de habilita��o, que desabone a sua habilita��o jur�dica, regularidadefiscal, regularidade trabalhista ou qualifica��o t�cnica.

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Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas (relatório e registro fotográfico comprovando o cumprimento do contrato), em até 30 dias corridos a contar da data de entrega da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.

A avaliação das propostas seguirá os critérios de relevância para o segmento contratado, criatividade e originalidade, clareza na apresentação da proposta, coerência e relevância das propostas e adequação à identidade institucional. Para trabalhadores em arte como produtor, diretor, curador, etc. , o critério será a comprovação curricular. a avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. relevância para o segmento contratado: premiações, reconhecimentos e presença cultural na região b. criatividade e originalidade, tais como produção autoral, inovação técnica e artística c. clareza na apresentação da proposta d. coerência e relevância das propostas e. adequação à identidade institucional: afinidade com os valores, diretrizes e política cultural da secretaria municipal de cultura.

Poderão participar profissionais cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto, que comprovem estar habilitados a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) com CNPJ inscritos em Goiânia. poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento de chamamentocredenciamento

O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade. o artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação. este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.

Serão desconsideradas as propostas incompletas. É responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado. Não serão aceitos links de armazenamento temporário. serão desconsideradas as propostas incompletas. é de responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado para acesso dos avaliadores.

O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00. o valor total estimado deste edital é de r$ ****,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta reais).