O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração e execução de concurso público. O certame ocorrerá na plataforma Licita Mais Brasil. A data de abertura da sessão pública é 18/05/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 para o período de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de lances e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo total para execução dos serviços será de até 06 seis meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante justificativa e interesse da administração.
O pagamento será efetuado em 3 etapas: 30% após a homologação das inscrições, 40% após a realização da prova objetiva e homologação parcial do concurso, e 30% após o resultado final do concurso e entrega de toda a documentação prevista no item 5. 25 do termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço global, que representa a soma dos valores unitários dos cargos de acordo com as escolaridades: fundamental, médio técnico e superior.
A fase de habilitação será realizada após as fases de lances e julgamento. Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. Recomenda-se o upload dos documentos de habilitação no sistema antes do início da sessão eletrônica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total é de R$ ****,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais), pelo período de 12 doze meses.
