A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra realiza concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de urbanização do Lago Vitória Régia. O prazo de execução dos serviços é de 3 meses. As propostas podem ser cadastradas até 27/04/2026, com abertura no mesmo dia. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A visita técnica é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,65. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo de execução dos serviços do presente contrato será de 03 três meses, contados do recebimento da ordem de início dos serviços.
As faturas serão emitidas em nome do município de Holambra e deverão conter em seu corpo informações como o número da ordem de serviços e o serviço que se refere. Juntamente com a fatura apresentada deverá acompanhar os seguintes documentos: medição aprovada, relatório fotográfico em 02 vias, certificados de ensaios tecnológicos quando solicitados e os documentos exigidos no item 2. 4 deste edital.
A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, com a vigência de até 5 cinco anos. Para todos os materiais, a garantia também deverá ser de 5 cinco anos.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.
A licitante deverá comprovar sua qualificação técnica, nos termos do art. 67 da lei n ****, mediante apresentação de documentação que demonstre sua aptidão para a execução de serviços compatíveis com o objeto da licitação, em características, quantidades e prazos.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame.
A visita técnica é facultativa aos licitantes que desejarem participar do processo licitatório do referido objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total é de R$ ****,65.
