A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de urbanização da orla da Lagoa Nossa Prainha. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução dos serviços é de 03 meses, com início em até 05 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. A proposta de preços deve ser cadastrada entre 15/04/2026 e 08/05/2026, com abertura das propostas em 08/05/2026. A visita técnica ao local é facultativa. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,24. O contrato terá vigência de 06 meses a partir da assinatura. A licitação segue a Lei Federal nº 14. 133/2021.
O prazo de execução dos serviços é de 03 meses, contados do recebimento da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após as notas fiscais/medições serem conferidas e atestadas pelo gestor e fiscal do contrato, mediante protocolo de medição mensal.
A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, com a vigência de até 5 cinco anos. Para todos os materiais, a garantia também deverá ser de 5 cinco anos.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados à plataforma e associados ao processo, conforme as instruções estabelecidas no edital, incluindo qualificação técnica e econômico-financeira.
A aplicação das sanções administrativas poderá incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A visita técnica ao local da obra é facultativa aos licitantes.
A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,24.
