Licitações de Smar

O edital prevê um valor total estimado para contratação auferido em pesquisa de preço de R$ ****,94 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para os smartphones, mas a vigência da contratação será da data da assinatura até o último dia do ano corrente.

O edital prevê que pela entrega do objeto, a contratante pagará a contratada o valor proporcional a entrega do objeto, considerando os critérios definidos para medir, em até 30 trinta dias após a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal designado.

O edital exige que os smartphones possuam garantia minima de 12 meses.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital detalha a documentação de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista necessária, que pode ser enviada concomitantemente com a proposta ou em até 24h após a comunicação via e-mail.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o valor total limite de contratação é de R$ ****,00.

O edital indica a data pretendida para a conclusão da contratação em outubro de 2026.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que a contratada deverá fornecer o equipamento no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da expedição da autorização de fornecimento emitida pelo servidor público designado como gestor do contrato.

O pagamento será efetuado pela contratante, no prazo de até 10 dez dias contados da liquidação, mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato e demais documentos exigidos.

A contratada garantirá a qualidade dos produtos pelo período de validade, atestado pelo produtor, a contar da data da entrega à prefeitura, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pelo próprio fornecedor ou por indicação nas condições específicas do objeto.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço.

Os documentos de habilitação pertinentes ao ramo do objeto do presente pregão incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação complementar.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o órgão gerenciador poderá aplicar sanções como advertência, multa de mora, multa de até 20%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total da contratação é de R$ ****,16.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados da data da assinatura da ordem de fornecimento/compra, em remessa parcelada, conforme requisição de compra.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação no valor correspondente a 5% do valor total da contratação, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são exigidos conforme o edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.